Da Assessoria do deputado Vicente Cândido

Durante reunião realizada nesta terça-feira, 8/6, com o deputado Vicente Cândido (PT) e artistas, a secretária Estadual de Cultura, Claudia Costin, se comprometeu a encampar a defesa do projeto do Fundo Estadual de Arte e Cultura e enviá-lo ao governador Geraldo Alckmin. O deputado Vicente Cândido concordou em abrir mão da autoria do projeto de lei para que ele seja reapresentado à Assembléia Legislativa pelo próprio Executivo. Desta forma, estaria eliminado o obstáculo do "vício de origem", argumento apresentado por integrantes do governo e por alguns deputados, especialmente do PSDB, de que apenas o Executivo pode apresentar projetos de lei criando Fundos.

"Há precedentes de vários fundos criados pelo Legislativo e sancionados por governadores de diferentes partidos, inclusive pelo ex-governador Mário Covas. Há precedentes deste tipo até no Congresso Nacional e nas Câmaras Municipais, mas, para não criar um impasse e acabar prejudicando os setores culturais, estou disposto a retirar o projeto para que o governador o reapresente. O importante é que o Fundo de Cultura seja de fato criado. São Paulo merece uma lei desse porte", afirmou o deputado.

Análise detalhada

Cláudia Costin apontou a necessidade de submeter o projeto de lei ao departamento jurídico da Secretaria, para uma análise mais detalhada antes de enviá-lo ao governador, e se comprometeu a fazê-lo ainda nesta semana ou no início da próxima. Ficou acertado, porém, que qualquer alteração no projeto original será discutida com os artistas e o deputado.

A secretária da Cultura sugeriu incluir artigo prevendo a arrecadação da Loteria da Cultura como uma das fontes orçamentárias do Fundo, além de recursos destinados pelo próprio governo e afirmou que vai marcar uma audiência com o governador Geraldo Alckmin, acompanhada do deputado e da comissão de artistas, para entregar formalmente o projeto e fazer a sua defesa.

Vicente Cândido pediu urgência no trâmite da matéria para que ela seja apreciada até o mês de julho. "O Fundo de Cultura já foi amplamente discutido e a maioria absoluta dos deputados é favorável. É só querer e ele será aprovado ainda neste mês", afirmou Cândido.

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