Notas do Plenário


02/04/2007 18:59

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O problema da água

Mais uma vez, Marcos Martins (PT) criticou o governo estadual pelos serviços da Sabesp, especialmente nas cidades do interior paulista. Martins relatou o caso do bairro Santa Rita, em Itapevi, que ficou cinco dias sem água na semana passada, justamente num período de forte calor, em que a demanda aumenta. "Não podemos conviver com vazamentos que demoram semanas para ser reparados quando bairros inteiros ficam sem água", declarou o deputado, lembrando que o desperdício da rede chega a 30%, por manutenção inadequada ou insuficiente.

Ações afirmativas

O Decreto 51.713/07, do governador Serra, que instituiu grupo de trabalho para estudar, direcionar e incrementar a participação de mão-de-obra de origem afrodescendente no serviço público estadual foi elogiada pelo deputado José Bittencourt (PTB). "Sou a favor de uma política inclusiva", disse Bittencourt, lembrando que o conceito de raças já foi derrubado pela ciência. "É preciso que haja uma política de compensação, porque o Brasil tem uma dívida histórica com os afrodescendentes", disse.

Ainda a água

A Sabesp, segundo Rui Falcão (PT), é uma empresa estatal que há muitos anos vem funcionando como uma empresa privada, captando recursos inclusive no exterior para fazer caixa no governo, mas sem cumprir seus reais objetivos. Falcão criticou a quantidade ínfima de esgoto que é tratada no Estado de São Paulo, citando o caso do bairro Jardim Iolanda, em Taboão da Serra. Segundo o parlamentar, os moradores do condomínio queixam-se de que a canalização das águas pluviais pela Sabesp passa por dentro da área, o que, além de trazer água de chuva, traz também esgoto industrial e doméstico, provocando "cascatas de fezes" no Jardim Iolanda. "A Sabesp precisa recuperar sua função de empresa pública e ampliar o fornecimento de água e o tratamento."

Sensação de impunidade

O deputado Major Olimpo (PV) comentou matéria do jornal Diário de S. Paulo de segunda-feira, 2/4: "Ministério Público cria tropa para apurar corrupção em presídios paulistas". Segundo o parlamentar, tentou-se instalar uma CPI para apurar essas irregularidades, mas infelizmente a tentativa foi frustrada. "A sensação de que o crime compensa e de que a impunidade é reinante na administração pública está estampada nessa matéria". Outro assunto destacado pelo deputado foi a declaração do ex-secretário de Administração Penitenciária Nagashi Furukawa, que afirmou não haver uma máfia de ONGs, mas sim uma economia de serviços. "Quando perguntado sobre a atuação de sua sobrinha, Fabiane Furukawa, na contratação das ONGs, o ex-secretário negou a informação. "Fatos como esses, muito tristes para o Estado de São Paulo e para o Parlamento paulista, nos fazem acreditar que o crime compensa sim, e que provavelmente o ex-secretário Furukawa vai sair ileso dessa história", finalizou Gomes

Em defesa da educação

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) agradeceu o presidente da Casa pelo apoio à criação da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, que organizará um grande movimento no Estado para pressionar o poder público a investir mais em educação. "Ouviremos toda a comunidade escolar, o conselho das escolas, as APMs, todas as pessoas preocupadas com a questão educacional. Como o deputado Major Olímpio (PV) em relação à segurança, também estamos lutando para instalar uma CPI nesta Casa sobre a educação, mas parece que a base governista não quer investigação". O parlamentar destacou ainda dois projetos de lei por ele protocolados que visam à criação em todas as escolas da rede estadual da sala de leitura e da sala de informática. "Precisamos mudar o atual quadro na educação", finalizou o parlamentar.

Os crimes continuam

"A violência diz que o crime compensa no Brasil", destacou o deputado Conte Lopes (PTB). "E compensa mesmo pelo que estamos assistindo." O parlamentar destacou que o jornal Diário Popular de hoje traz notícias como a morte de um delegado de polícia na Mooca, juntamente com a mulher que o acompanhava; do carcereiro de Osasco e do agente penitenciário, que está hospitalizado. "Parece que estamos na maior normalidade do mundo. É mais ou menos igual à rebelião dos sargentos da Aeronáutica, ignorada pelo governo federal". Conte ressaltou ainda que não vislumbra solução para a segurança pública, apesar de haver discursos aos montes. "Eu não entendo como o Estado consegue colocar 10 mil presos na rua na Páscoa, Dia dos Pais, sendo que 10% dos presos geralmente não voltam. Quem elabora estas listas? Vamos de mal a pior, e não há luz no fim do túnel", ponderou o parlamentar.

Mais respeito à dignidade dos policiais

"Vemos crimes múltiplos cometidos contra os cidadãos deste Estado, quer seja na área da educação, quer seja na área da segurança pública", declarou o deputado Major Olímpio (PV). Segundo o parlamentar, o momento é preocupante para as polícias Civil, Militar e Científica, que no mês de discussão da data-base, da revisão dos seus salários, não tiveram o mínimo de atenção em relação aos seus pleitos do governador nem do secretário da Segurança. Olímpio também lamentou a forma como os policiais vêm sendo tratados quando acometidos de alguma moléstia, ou mesmo quando acidentados em serviço, sendo o afastamento descontado de seus salários por conta do adicional operacional de localidade. "É preciso rever tais assuntos para haver mais respeito à dignidade dos policiais."

Melhorias para Osasco

Marcos Martins (PT) pediu ao governador do Estado que dê uma olhada para a região de Osasco, que, segundo o deputado " ex-vereador do referido município ", necessita de muitas melhorias. "Com relação ao Poupatempo, todas as tratativas foram feitas.Temos o prédio, as instalações, e até foi providenciada a abertura de uma avenida especialmente para possibilitar o acesso ao local onde seria instalado o serviço", informou Martins. "No entanto, até hoje não há Poupatempo fixo em Osasco. Acredito que um pouco de vontade política resolveria o problema, beneficiando uma população que precisa de atendimento digno". O parlamentar citou ainda que a região precisa de soluções para os problemas relacionados à Sabesp e à malha viária local.



Qualidade de ensino

"Apelo ao membros do Parlamento que possibilitem a tramitação no Legislativo do projeto de lei que cria o Plano Estadual de Educação, há algum tempo engavetado na Casa", solicitou Carlos Giannazi (PSOL). Segundo o deputado o projeto representa um avanço para o setor, estabelecendo metas e diretrizes para a educação pública de longo prazo. "Luto ainda pela instalação da CPI da Educação, que apontará os culpados pelo fracasso da educação no Estado, que, nos últimos 12 anos, vem decaindo, conforme dados divulgados por instituto de pesquisa. Precisamos saber o que houve e punir os responsáveis por esta situação". Giannazi justificou sua preocupação informando que mais de 90% das crianças do país estão matriculadas em escolas públicas. "Temos de socializar a qualidade de ensino."

Caos nos transportes

Aproveitando o fato de a Assembléia ainda não ter recebido do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado (IPT) o relatório sobre o acidente da Linha 4 Amarela do Metrô, Adriano Diogo (PT) criticou os impedimentos para instalações de CPIs no Legislativo paulista. O deputado, que falou sobre vários temas, declarou que o caos nos aeroportos é uma tentativa de golpe. "Os controladores de vôo não têm o direito de colocar como reféns os usuários dos aeroportos. Se querem derrubar o Lula, arrumem outro pretexto", disse Diogo, lembrando o golpe de 1964.

alesp