Os deputados Olímpio Gomes (PV), Waldir Agnello (PTB), Edson Ferrarini (PTB) e Conte Lopes (PTB) apresentaram em conjunto o Projeto de Lei 13/2008, que propõe o reaproveitamento de policiais militares e civis que se tornaram deficientes físicos no exercício de suas funções em atividades internas das instituições.

De acordo com o projeto, o policial aposentado por invalidez poderá desenvolver suas atividades até os 65 anos de idade, submetendo-se anualmente à inspeção de saúde para avaliação de seu estado geral. No caso de haver contra-indicação médica ou do dirigente da unidade policial, o profissional poderá ser encaminhado para a aposentadoria ou reforma definitiva.

O objetivo dos deputados é permitir que os policiais continuem a ser úteis à comunidade. É também uma forma humanitária de auxiliar na recuperação dos profissionais que se tornaram incapacitados para a função devido a doença ou vitimados em decorrência da própria atividade policial.

O projeto foi apresentado em conjunto porque os quatro parlamentares já vinham trabalhando com propostas semelhantes. A autoria conjunta deve permitir tramitação mais ágil da propositura.

molimpio@al.sp.gov.br, wagnello@al.sp.gov.br, eferrarini@al.sp.gov.br e clopes@al.sp.gov.br