Da assessoria da Liderança do PT

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia, presidida pelo deputado Donisete Braga, recebeu terça-feira, 2/9, o secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Mauro Arce, e o secretário do Meio Ambiente, José Goldemberg, para debater as políticas do Estado em relação à despoluição dos rios Tietê e Pinheiros, o sistema de flotação empregado para minimizar os efeitos da poluição e as soluções para acabar com a invasão de espuma tóxica em Pirapora do Bom Jesus e região.

A flotação, técnica de despoluição parcial utilizada pelo governo para recuperação do rio Pinheiros, tem sido contestada por especialistas. Segundo eles, a técnica não propicia que a água atinja qualidade mínima permitida para que seja bombeada para a represa Billings, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Segundo Cláudio Scarpinella, pesquisador da USP e representante da SBPC, documento produzido em 2001 pela Universidade apresenta inúmeras dúvidas sobre os resultados da flotação. "Antecipando-se ao problema, o documento sugere a reestruturação do sistema de saneamento básico, e propõe um planejamento para a universalização do tratamento de esgoto, único caminho para resolver o problema. Não existem no mundo experiências que atestem que a água flotada é saudável para consumo. Na Alemanha, não permitem que mais de um metro cúbico por segundo seja tratado com flotação. Aqui, estamos experimentando a técnica com até 50 metros cúbicos por segundo", afirmou o pesquisador.

Representante da ONG Água Viva afirmou que a flotação apresentada como solução ambiental, na realidade, "serve para que a água possa ser usada para gerar energia adicional. Há uma questão ambiental em jogo, mas a lógica que rege as ações do Estado é pautada por uma questão empresarial, pela lógica do lucro."

Para o deputado Mário Reali, é preciso reafirmar que a Billings é uma represa para fornecer água à população, e não para gerar energia. "São duas funções incompatíveis. Hoje, a universalização do saneamento básico e do tratamento de esgoto é uma questão que deve ser enfrentada. Só uma política agressiva e investimentos maciços podem atingir esses objetivos. Outros procedimentos, como a flotação, são paliativos". Ainda segundo o deputado, "as relações entre empresas, municípios e governo são muito mais judiciais do que no sentido da construção de uma política global para o problema. A Sabesp, por exemplo, deve ser o grande articulador para a formulação dessa política, já que a titularidade da concessão do serviço é dos municípios. Não adianta ficar tirando lixo do fundo dos rios e das represas se continuamos a jogar o lixo nestes mesmos locais". No Estado, somente 30% do esgoto é tratado. Os impactos são perceptíveis: no leito da Billings, os quarenta anos de depósito de sedimentos poluentes já acumulam em alguns pontos até sete metros de altura.

Para Donisete Braga, a sociedade caminha em busca de soluções permanentes para as questões do meio ambiente. "Aqui na Assembléia, precisamos trabalhar para que prevaleça a visão de que a responsabilidade compartilhada é a única maneira de resolver os problemas. É um conceito novo, mas que deve ser estimulado ao máximo", defendeu o deputado, que ainda apontou os próximos passos da Comissão: "Na próxima reunião do dia 9 de setembro, vamos aprofundar as questões apresentadas nesta audiência e discutir quais serão os encaminhamentos mais apropriados. A deputada Ana do Carmo (PCdoB) também participou da reunião.