Opinião - Política de mudanças climáticas em debate


14/10/2009 10:09

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Uma rápida observação nos noticiários traz um questionamento: o que está acontecendo com o tempo? Somente nos últimos dias vimos tufão no Japão, mortes nas Filipinas, tsunamis, temporais em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em todos esses desastrosos episódios, com a perda de vidas e muitos desabrigados, ouvimos falar de fatores que interferem em todo o planeta: o aquecimento global e as mudanças climáticas.

É urgente que decisões sejam tomadas e ações sejam colocadas em prática para a redução das emissões dos gases de efeito estufa, que são responsáveis pelo aquecimento global. O Estado de São Paulo dá um grande passo ao colocar em discussão a Política Estadual de Mudanças Climáticas, conforme projeto de lei (01/2009) encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador José Serra.

Analisando de maneira simples, essa iniciativa representa preparar o Estado de São Paulo para enfrentar o aquecimento global e suas conseqüências. Mais do que isso, ao implantar sua Política de Mudanças Climáticas, São Paulo pode ser exemplo para o restante do país e até para outros países, uma vez que vemos poucas ações dos governos em relação ao assunto e muitos dizem ainda que há preocupações mais urgentes do que o aquecimento global.

É claro que melhorias ainda podem ser feitas ao projeto, com a contribuição da sociedade, ambientalistas, organizações e partidos políticos, e a Assembléia Legislativa não se omitirá frente a um assunto tão importante para todos. Como presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, posso avaliar como muito positivas as audiências públicas que realizamos na região de Ribeirão Preto, Americana, Santo André e na Assembléia para debater essa proposta, pois elas auxiliarão nas discussões finais do projeto.

Não existe dúvida alguma sobre a necessidade de diminuir o lançamento dos gases de efeito estufa na atmosfera, e essa responsabilidade recai sobre o setor público, o setor produtivo e em cada um de nós, cidadãos. Para assegurar qualidade de vida às futuras gerações, temos um grande desafio em nosso cotidiano, que é a mudança de hábitos e costumes, como reduzir o consumo de eletricidade e de água, fazer a disposição correta de resíduos orgânicos, lixo reciclável, resíduos sólidos ou o lixo eletrônico.

Um ponto que gostaria de destacar é a emenda apresentada pela bancada do Partido Verde ao projeto, estabelecendo meta mínima de redução de emissões dos gases de efeito estufa na ordem de 20% até 2020. Sem a determinação de metas, a política de mudanças climáticas terá pouco ou quase nenhum sentido.

O Brasil tem pouca experiência quando o assunto é política de mudanças climáticas. A proposta de São Paulo surge como inovadora, por isso a abertura do debate é fundamental na análise do projeto e para que possamos avançar concretamente em temas tão sérios como do aquecimento global e mudanças climáticas.

Se quisermos reduzir os impactos do aquecimento global, metas precisam ser estabelecidas e cumpridas com a finalidade de estabilizar o sistema climático do planeta. São questões complexas que passam a pautar as discussões no Estado de São Paulo, um exemplo para todo Brasil, dando ao tema a importância que ele merece.



* Chico Sardelli é deputado estadual (PV), presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente na Assembleia Legislativa.

alesp