As cidades de Itapeva e de Itapetinga inauguraram nesta segunda-feira, 8/8, a série de audiências públicas destinadas a debater o Orçamento do Estado para o exercício de 2006 e colher sugestões que contemplem as aspirações e necessidades regionais.

Na reunião promovida em Itapeva pela Comissão de Finanças e Orçamento, na parte da manhã, praticamente metade dos participantes inscritos enfatizou a necessidade de elevar o hospital daquele município à condição de hospital regional. Representantes dos municípios da região pretendem obter maior aporte de recursos para o Hospital de Itapeva, de forma que este possa atender melhor a população local e das cidades mais próximas, evitando assim que as pessoas tenham que se locomover até Sorocaba, distante quase 200 km, para receber atendimento.

As condições de conservação das estradas vicinais também foram apontadas como um dos problemas mais sensíveis para os habitantes da região de Itapeva, que solicitaram melhorias na SP-258 e na SP-249, a primeira liga Itapeva a São Paulo e a segunda, Ribeirão Branco a Apiaí.

A abertura da audiência pública foi feita na manhã desta segunda-feira, 8/8, pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado José Caldini Crespo, na Câmara Municipal de Itapeva. Esta foi a primeira reunião de uma série de 43 audiências públicas que a Assembléia Legislativa vai promover em todo o Estado de São Paulo para debater o orçamento anual de 2006.

Como também acontecerá em todos os próximos encontros, os participantes da audiência pública de Itapeva assistiram à apresentação de um vídeo explicativo sobre a peça orçamentária.

Segundo Crespo, esta é a primeira vez que o Legislativo paulista toma a iniciativa de ouvir a população em suas próprias cidades. O deputado destacou a importância de a população apresentar sugestões que possam melhorar a qualidade de vida.

Cem pessoas participam da primeira audiência

O encontro na Câmara Municipal de Itapeva reuniu cerca de 100 pessoas, que apresentaram várias sugestões para que a Lei do Orçamento Anual (LOA) possa contemplar as necessidades da região o mais próximo possível. De acordo com o relator do orçamento, deputado Edmir Chedid (PFL), dentre as demandas apresentadas destacam-se as relacionadas à saúde pública. Chedid avalia o quadro como de "abandono da saúde", na região.

Seis deputados estaduais paulistas estiveram presentes. Além do presidente e do vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, José Caldini Crespo (PFL) e Ênio Tatto (PT), e do relator da LOA, Edmir Chedid, participaram da reunião os deputados Waldir Agnello (PTB), Hamilton Pereira e José Zico Prado, ambos do PT.

Chedid explicou como as demandas apresentadas poderiam ser incorporadas à proposta de orçamento original a ser enviada pelo governador à Assembléia até 30 de setembro. Ele lembrou também da proposta em tramitação na Assembléia que trata da criação da região administrativa de Itapeva. "O líder do PTB na Casa, Campos Machado, propôs que o projeto tramite em regime de urgência e esse requerimento foi aprovado recentemente pelo plenário. Assim, o que devemos fazer, no Legislativo, é aprovar a matéria o quanto antes possível", afirmou.

Nova Região Administrativa

Atualmente, Itapeva e municípios vizinhos pertencem à Região Administrativa de Sorocaba. O Projeto de Lei 695/2001, apresentado pelo deputado Campos Machado (PTB), propõe a criação da Região Administrativa de Itapeva, que deve abranger os municípios de Angatuba, Campina do Monte Alegre, Buri, Capão Bonito, Ribeirão Branco, Apiaí, Iporanga, Coronel Macedo, Itai, Arandu, Paranapanema, Itaberá, Taquarituba, Tejupá, Pirajú, Riversul, Itararé, Bom Sucesso de Itararé, Barra do Chapéu, Itaoca, Ribeira, Itapirapuã Paulista, Fartura, Taguai, Barão de Antonina, Itaporanga, Nova Campina, Ribeirão Grande, Sarutaiá, Taquarivaí e Guapiara.

Segundo justificativa do projeto, a transformação de Itapeva em região administrativa permitirá o equânime manejo das verbas orçamentárias, nos mais diversos setores que englobam a assitência social e o desenvolvimento econômico.

Também tramita na Assembléia Legislativa o Projeto de lei 824/2001, do deputado Jorge Caruso (PMDB), que institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Sul do Estado de São Paulo. Os objetivos do fundo, que deverá ter dotação específica no orçamento do Estado, são o financiamento de programas e projetos de desenvolvimento econômico, bem como a apropriação de tecnologia e de recursos técnicos para as atividades produtivas da região.

A Região Sul é a mais pobre do Estado e apresenta grandes carências em saneamento básico e urbanização, bem como os mais baixos índices de desenvolvimento humano.



Itapeva

A cidade de Itapeva localiza-se no sudoeste paulista, integra a Região Administrativa de Sorocaba e é o segundo município do Estado em extensão territorial, com 1.827 km2. Compreendida por duas importantes bacias hidrográficas, a do Paranapanema e a do Ribeira, sua economia está fundamentada na indústria de cimento e na agropecuária.

Administrada pelo prefeito Luiz Antonio Cavani (PT), a cidade conta com aproximadamente 83 mil habitantes, segundo o censo de 2000, e situa-se a 300 quilômetros da capital do Estado.

Fundada em 1766, por Antonio Furquim Pedroso, numa paragem denominada Faxina, às margens do rio Apiaí-Guaçu, Itapeva era uma aldeia de índios catequizados, que servia de entreposto para tropeiros que faziam a rota do sul do país rumo a São Paulo e Rio de Janeiro, a primeira regular a ligar os campos do sul às demais regiões do Brasil-Colônia.

A região começou a ser desbravada em 1560, segundo registros sobre a descoberta de minas de ouro e prata. Com a descoberta de minas mais rentáveis em Goiás, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso, Itapeva voltou-se à exploração de sua maior riqueza natural, o calcário. A partir de 1950, passou a receber instalações de importantes empresas do ramo de cimento, como a Portland.

Os índices sociais de Itapeva

As edições de 2000 e 2002 do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), que avalia o perfil sócio-econômico dos municípios, baseado nas variáveis de riqueza, longevidade e escolaridade, mostram que Itapeva manteve-se no Grupo 5, que agrega os municípios paulistas com baixos níveis de riqueza e indicadores sociais insatisfatórios.

Seus níveis de riqueza e longevidade permaneceram abaixo das médias estaduais, e o de escolaridade, apesar dos progressos, também não conseguiu atingir o valor verificado para o Estado.

No ranking no índice de IPRS, Itapeva está na 367ª em riqueza, 611ª em Longevidade e na 514ª em Escolaridade.

Na análise das condições de vida de seus habitantes, feitas para o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), a renda média dos responsáveis pelos domicílios é em média R$586, sendo que 67,8% destes ganham no máximo três salários mínimos. Esses responsáveis têm, em média, 5,4 anos de estudo, 30,4% deles completaram o ensino fundamental e 11,3% são analfabetos.

Indicadores demográficos

· idade média dos chefes de domicílios: 45 anos

· aqueles com menos de 30 anos: 16,8% do total.

· mulheres responsáveis pelo domicílio: 21,5%

· parcela de crianças com menos de cinco anos: 10,5% do total da população.



Regionalização dos investimentos é tema de audiência pública em Itapetininga



A importância da regionalização dos investimentos do estado foi o principal assunto abordado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembléia Legislativa, deputado José Caldini Crespo (PFL), na abertura da segunda audiência pública sobre o Orçamento para 2006, realizada na tarde desta segunda-feira, 8/8, na Câmara Municipal de Itapetininga.

Crespo afirmou que a elaboração do orçamento deve levar em conta as necessidades de cada região, conforme prevê dispositivo da Constituição, que, segundo ele, não vem sendo cumprido. "Queremos aprovar o orçamento, deixando claro o que acontece com o dinheiro público", disse o presidente da CFO, lembrando que ouvir a população e aprovar o orçamento as sugestões colhidas nas audiências públicas é um dever do Legislativo.

Unidade de silagem para Itapetininga

O presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Fernando Rosa, reivindicou uma unidade de silagem (depósito para armazenamento de cereais), o que, segundo ele, poderia incentivar a produção agrícola, uma vez que a cidade já conta com importante entroncamento rodoviário.

O Horto Florestal de Itapetininga é, de acordo com Fernando Rosa, uma das maiores áreas de vegetação do Estado de São Paulo e deveria receber recursos, por se tratar de importante reserva florestal. O vereador também defendeu mais verbas para a Santa Casa local.

Demandas de Tatuí

José Manuel Correia Filho, vereador de Tatuí, pontuou em seu pronunciamento importantes demandas da região de Itapetininga, enfatizando as que se referem à sua cidade. Recursos para a Fatec de Tatuí, que realiza seu primeiro vestibular em dezembro próximo, e para o Conservatório de Música foram solicitados pelo vereador.

Manu, como é conhecido, informou que a Estação Experimental Agrícola de sua cidade está abandonada. "O governo não atenta para o potencial agrícola da região". Para o vereador, são 45 alqueires que poderiam ser usados para a pesquisa agrícola. Ele sugeriu a obtenção de recursos ou mesmo uma parceria com o sindicato rural local para a recuperação da estação experimental.

Transportes, saúde e turismo

Os pedidos do município de São Miguel Arcanjo foram sintetizados na fala do presidente da Câmara dos Vereadores da cidade, Paulo Ricardo. Segundo ele, a malha viária é a maior preocupação do município, que necessita de verbas para o recapeamento de vicinais que ligam o município ao bairro do Turvinho e ao bairro da Colônia Pinhal. "Desde 1990, o município aguarda a liberação de recursos por parte da Secretaria de Transportes", protestou Paulo Ricardo.

A Santa Casa local atravessa grave dificuldade de manutenção e também precisa de verbas, completou o vereador.

O turismo também merece atenção em razão do potencial da região. De acordo com o vereador de São Miguel, Eduardo Augusto dos Santos, o município tem vocação para o ecoturismo: "É o setor que mais emprega e menos polui. Por que não investir mais recursos no turismo?" Questionou o vereador.

Audiência pública em Itapetininga

O vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado Ênio Tatto (PT), encerrou a audiência pública de Itapetininga, a segunda de uma série de 43, dizendo que o contato direto com a população permite ao Legislativo fazer um raio X da situação das regiões do Estado.

"O orçamento precisa ser discutido democraticamente e, sem dúvida, regionalizado a partir das agências e fundos de desenvolvimento", afirmou Tatto, destacando que o orçamento para o próximo ano é de R$ 70 bilhões, com um excedente de R$ 5 bilhões, "que não podem deixar de ser investidos, e por isso estamos aqui para ouvir as sugestões apresentadas", concluiu.



Itapetininga - Região Administrativa de Sorocaba

Habitantes em 2000: 123.663.

Uma análise das condições de vida de seus habitantes mostra que os responsáveis pelos domicílios auferiam, em média, R$780, sendo que 54,5% ganhavam no máximo três salários mínimos. Esses responsáveis tinham, em média, 6,5 anos de estudo, 39,7% deles completaram o ensino fundamental, e 7,8% eram analfabetos.

Indicadores demográficos

· idade média dos chefes de domicílios: 46 anos

· aqueles com menos de 30 anos: 15,0% do total

· mulheres responsáveis pelo domicílio: 22,9%

· parcela de crianças com menos de cinco anos: 9,4% do total da população.



Nas edições de 2000 e 2002 do IPRS, Itapetininga manteve-se no Grupo 5, que agrega os municípios com baixos níveis de riqueza e indicadores sociais insatisfatórios. Seus níveis de longevidade e escolaridade ficaram próximos à média estadual, enquanto o nível de riqueza não atingiu o valor observado para o Estado.



Ranking no índice de IPRS

Riqueza - 261ª

Longevidade - 500ª

Escolaridade -456ª