Tributação na origem ou no destino ?

PLENÁRIO
03/09/2003 19:07

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"Como membro de uma das duas comissões formadas nesta Casa para acompanhar as reformas propostas pelo Poder Executivo - disse Vitor Sapienza (PPS) -, pude ouvir respeitados economistas, tributaristas, advogados, que me auxiliaram a perceber as várias distorções que sofreu o projeto inicial da reforma tributária. De grande importância é a discussão sobre onde deve ser cobrado e aplicado o ICMS dos produtos: no local de origem ou no destino ? A mim, parece que se com o imposto arrecadado for beneficiado o local de destino, haverá degradação e degeneração do maquinário - hoje moderno -- que pertence às empresas produtoras, localizadas nos Estados que não contarão com o incentivo dessa arrecadação tributária."

alesp