Emitida licença ambiental prévia para construção de túnel em Santos


28/05/2007 09:58

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A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) está comemorando a notícia de que a Cetesb emitiu a licença ambiental prévia para a construção do túnel que interligará as zonas leste e noroeste de Santos, unindo o Marapé à Vila São Jorge. Ela é autora de emenda que garantiu, no orçamento do Estado, a destinação de R$ 30 milhões para a obra. Há cinco anos a parlamentar vinha apresentando emendas para atender a essa reivindicação.

A licença foi emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sob o número 01099, e já foi recebida pela prefeitura de Santos. O documento tem validade de cinco anos. "Com autorização ambiental para executar a obra, avançamos mais um passo na concretização do nosso objetivo", destaca Maria Lúcia, lembrando que a construção do túnel é considerada estratégica para Santos e para toda a região.

"A obra garantirá a ampliação da malha viária regional, especialmente na ligação com São Vicente. Além disso, o projeto integra-se às obras necessárias para atender às demandas geradas a partir da pista descendente da rodovia dos Imigrantes", enfatiza.

A construção do túnel é uma obra discutida e planejada há muitos anos, acrescenta a parlamentar. Em dezembro de 2004, foi assinado um contrato entre a prefeitura e a empreiteira OAS para elaboração do projeto executivo e construção da ligação, no valor de R$ 146,6 milhões. Poucos meses antes, havia sido celebrado contrato com o Instituto Falcão Bauer para realização do levantamento topográfico e avaliação precisa do impacto financeiro para eventuais desapropriações.

Estudos preliminares apontam que o túnel terá duas embocaduras, com 1.500 metros de extensão cada. No Marapé, a ligação será feita pela rua Dom Duarte Leopoldo Silva. Na zona noroeste, o túnel terá sua embocadura na Vila São Jorge, junto à divisa com o município de São Vicente. No projeto básico, constam intervenções para a adequação das vias e obras de drenagem. A rua Haroldo Camargo, no Jardim Castelo, deverá ser alargada, num trecho estimado de 1.200 metros, e interligada à avenida Barão de Penedo, que fica em São Vicente, e à rodovia dos Imigrantes.

"Evidentemente, é um grande projeto, que mexe com a vida de muitas pessoas. Por isso, cada passo que vier a ser dado precisa ser discutido com a população", defende Maria Lúcia, salientando que "é preciso ouvir a sociedade civil para que se defina um projeto viável, com o mínimo de impacto social. Sabemos que toda obra de grande porte gera receios e ansiedades". Prandi defende um processo democrático e transparente para definição da melhor opção.

mlprandi@al.sp.gov.br

alesp