Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

Divulgar conquistas e esclarecer dúvidas sobre o Estatuto do Idoso. É com este objetivo que a Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável da Assembléia Legislativa realizará audiência pública amanhã (sexta-feira - dia 18), em Guarujá. O evento contará com palestra da jornalista Helle Alves, presidente do Centro Regional do Idoso Hermínio Bordignon. A audiência acontecerá, a partir das 14h, no auditório da Faculdade da Maturidade de Guarujá (av. Miguel Mussa Gaze, 258 - Santa Rosa).

"O Estatuto é um avanço fundamental diante do crescente envelhecimento da nossa população. Nossa tarefa é garantir que seja integralmente cumprido", enfatiza a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT), coordenadora da Frente Parlamentar. Conforme destaca, é essencial que essa nova legislação seja divulgada e conhecida por todos. "A Frente Parlamentar Estadual Pró-envelhecimento Saudável busca cumprir esse papel."

Resultado de anos de luta, o Estatuto do Idoso entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano e destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A jornalista Helle Alves teve papel importante no processo de tramitação da legislação no Congresso Nacional. No início do ano passado, chegou a organizar uma caravana à Brasília para pressionar os parlamentares a aprovarem o projeto de lei de autoria do atual vice-presidente do Senado Paulo Paim (PT-RS), que deu origem ao Estatuto.

Cartilha

Durante a audiência pública, a deputada Prandi distribuirá uma cartilha com as principais conquistas garantidas pelo Estatuto do Idoso. Com 16 páginas, duas cores e bastante rica em ilustrações, a cartilha trata da garantia ao alimento, explicita o atendimento que deve ser proporcionado pelo SUS, aborda o direito à moradia digna, fala sobre acesso à justiça e discorre sobre garantias no transporte, entre outros aspectos.

"Considero a cartilha um instrumento da cidadania do idoso. É uma modesta contribuição do meu mandato para difundir o Estatuto do Idoso e somar esforços para que seja aplicado na prática", afirma a deputada Prandi. Além disso, a parlamentar também elaborou um livreto com 16 páginas de endereços e telefones de entidades públicas e privadas, que prestam serviços à Terceira Idade na Baixada Santista.

Pioneira

Criada e coordenada pela deputada Prandi, a Frente Parlamentar é uma iniciativa pioneira no âmbito de legislativos estaduais de todo o Brasil, tendo servido de modelo para a instalação de outras frentes para defesa dos direitos da Terceira Idade. As audiências públicas começaram a ser realizadas em agosto de 2001, sendo que Guarujá sediará o 20º debate promovido pela Frente.

Como parte de uma proposta de descentralização dos trabalhos, este ano passaram a ocorrer audiências públicas regionais sobre temas de interesse do idoso. A primeira delas aconteceu, em abril, em São Vicente, quando também foram expostas as principais conquistas garantidas pelo Estatuto do Idoso.

"A partir da elaboração da Cartilha, estou percorrendo a região, visando esclarecer a população sobre os direitos assegurados pela legislação. Nossa luta não acabou com a promulgação do Estatuto. Ela continua para que todos os direitos previstos no papel sejam colocados em prática", explica a deputada Prandi. Em média, cerca de 200 pessoas participam das discussões promovidas pela Frente Parlamentar.

Parceria

A audiência pública de amanhã será realizada numa parceria da Frente Parlamentar com a Faculdade da Maturidade de Guarujá e a Abrasti (Associação Brasileira da Terceira Idade). A Faculdade foi criada em 1999 pela Faculdade do Guarujá, atendendo gratuitamente pessoas com mais de 45 anos de idade. O curso oferece habilitação na área de Turismo, tendo duração de dois anos. Ao final, o aluno recebe um Certificado de Conclusão, com anotação da carga horária e das disciplinas cursadas, além de um histórico do aproveitamento.

"Esta é uma iniciativa brilhante da Faculdade de Guarujá. É uma demonstração de que a iniciativa privada e o Poder Público podem e devem acreditar no potencial de uma parcela da população que cresce a cada dia, mas que historicamente era colocada em plano secundário", destaca a deputada Prandi. A Abrasti será responsável pela apresentação de um grupo de cancioneiros durante a audiência pública, dando o toque cultural presente a todos os encontros da Frente Parlamentar.

mlprandi@al.so.gov.br