Assembléia Legislativa aprova comissão para acompanhar Programa Fome Zero


07/02/2003 17:26

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Proposta pela deputada estadual do PT Maria Lúcia Prandi, foi aprovada na Assembléia, em 05/02, Comissão de Representação para acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Fome Zero, do Governo Federal, no Estado de São Paulo. O grupo será composto por até nove parlamentares indicados pelas lideranças dos partidos representados no Legislativo.

Conforme proposta da deputada federal Telma de Souza (PT), o Vale do Ribeira deverá ser a primeira região do Estado a receber os benefícios do Fome Zero. "Sem dúvida, o Vale do Ribeira apresenta indicadores sociais que justificam plenamente sua inclusão neste programa. Em meio à riqueza do Estado mais desenvolvido do país, a população daquela região sofre há décadas com as mazelas causadas pelo descaso permanente do Poder Público", enfatiza a deputada Prandi, que irá coordenar a Comissão.

De acordo com Maria Lúcia, em função das dimensões do território brasileiro, não haverá outra alternativa ao Governo Federal senão contar com o apoio das prefeituras para implementar o Fome Zero. "Nosso objetivo é garantir que os recursos destinados pelo programa cheguem efetivamente às pessoas que necessitam do auxílio. Além dessa fiscalização, também vamos contribuir identificando e apresentando alternativas para aprimorar a aplicação do Fome Zero", destaca a parlamentar.



Fome Zero no Vale do Ribeira

Apontado como prioridade absoluta pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Programa Fome Zero começou a ser implementado de maneira piloto nos municípios de Guaribas e Acauã (Piauí). Além de distribuir uma ajuda mensal de R$ 50,00 às famílias cadastradas, o programa aglutina outras ações, visando acabar com a exclusão social e o analfabetismo. Para isso, serão realizados, paralelamente, programas de geração de renda, para que as famílias possam, aos poucos, viver sem o auxílio direto do Governo. Até o final de ano, deverão ser investidos R$ 5 bilhões, beneficiando cerca de 1 milhão e 500 mil famílias.

No Vale do Ribeira, região mais pobre de São Paulo, há cidades com índices sociais semelhantes aos registrados no sertão nordestino. Uma delas é Itapirapuã Paulista, que não tem energia, água encanada, posto de saúde ou escola. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de apenas 0,645 - o pior entre os 645 municípios de São Paulo.

Na cidade, 32% dos 3.613 morados são analfabetos. A taxa de mortalidade infantil é de 39,98 bebês para cada grupo de mil nascidos vivos (a média estadual é de 16,07). A expectativa de vida é de 60,99 anos (a média nacional gira em torno de 69 anos). Outra cidade do Vale, Itaoca, apresenta índices semelhantes: o IDH é de 0,650, o número de analfabetos atinge 20% da população, a mortalidade infantil é 39,9 para cada mil nascidos vivos e a expectativa de vida é de 61 anos. "São índices semelhantes aos verificados nos países mais pobres do mundo", conclui Prandi.

alesp