Projeto cria prêmio para empresa que investir em programas sociais


29/05/2001 16:55

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Empresa que investir em programas sociais poderá obter certificação da Assembléia Legislativa de São Paulo. Projeto de Resolução com esse objetivo foi apresentado na segunda-feira, 28/5, pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB).

O projeto cria o Certificado Paulista de Responsabilidade Social e o Prêmio Fórum São Paulo Século XXI de Responsabilidade Social. Receberão o certificado as empresas que tiverem os seus balanços sociais aprovados. Além da certificação, as três empresas que mais se destacarem receberão prêmios. Os prêmios e certificados serão concedidos anualmente.

Os balanços sociais das empresas serão apreciados por uma comissão constituída por representantes da sociedade civil. Entre os itens que serão considerados está a oferta de programas sociais nas áreas da saúde, educação, cultura ou esportes para a população do Estado de São Paulo, em especial, a crianças e adolescentes carentes; reforço de atividades comunitárias, programas de ação voluntária e adoção de programas de inclusão social dirigidos a portadores de deficiências.

O projeto também pretende incentivar empresas privadas, individuais e estatais sob regime de direito privado a investir em programas de preservação de meio ambiente; de garantia e ampliação de benefícios sociais a seus empregados, de participação nos lucros, de assistência social e aperfeiçoamento profissional, de melhoria das condições de segurança e salubridade do trabalho e de aumento de oportunidades de emprego para idosos e portadores de deficiências.

Para participar, as empresas devem estar com suas obrigações legais em dia, entre elas, o pagamento de INSS e FGTS.

As empresas que tiverem os seus balanços sociais aprovados estarão autorizada a veicular publicidade da certificação ou premiação em seus materiais institucionais e produtos. Os títulos serão entregues em sessão solene e a Assembléia Legislativa dará publicidade dos nomes das empresas reconhecidas.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Vanderlei Macris - 3886-6956/6957)

alesp