Um prêmio estadual com a finalidade de reconhecer iniciativas voltadas à formulação de soluções concretas para o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional, este é o conteúdo do Projeto de Lei 300/2004, de autoria do deputado Simão Pedro (PT), aprovado no dia 23/8 pelo Plenário da Assembléia Legislativa.

Pelo PL serão premiadas duas categorias de iniciativas: a melhor pesquisa científica realizada por universidades ou instituições de pesquisas públicas ou privadas do Estado; e o melhor programa ou projeto de política pública desenvolvido por órgãos públicos municipais ou estaduais.

A comissão organizadora será designada pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O prêmio deverá ser entregue no dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, dentro de uma série de atividades realizadas durante a semana que será chamada Semana Josué de Castro de Combate à Fome.

Outro objetivo do projeto de Simão Pedro é resgatar a produção do cientista e médico pernambucano Josué Apolonio de Castro, que dedicou sua vida à luta contra os problemas sociais causadores da fome e da pobreza em nosso país.

Suas principais obras, Geografia da Fome e Geopolítica da Fome, são clássicos do pensamento brasileiro e leitura fundamental para compreensão dos problemas do país.

Ele foi um dos primeiros cientistas a mostrar que a fome e a miséria não são frutos de intempéries naturais como a seca, mas sim de problemas estruturais de nossa sociedade, como a desigual distribuição de renda. O projeto aprovado segue agora para sanção do governador e para posterior regulamentação.

Ação Nacional de Formação em Economia Solidária

A Secretaria Nacional de Economia Solidária em conjunto com o Centro de Estudos e Pesquisa Josué de Castro, a Fundação Banco do Brasil e a Frente Parlamentar Pró-Economia Solidária do Estado de Paulo realizarão, no dia 2/9, sexta-feira, das 14h às 18h, pelo Sistema Interlegis uma videoconferência sobre Políticas Públicas de Economia Solidária.

Na ocasião, serão apresentada a Ação Nacional de Formação em Economia Solidária de Gestores Municipais e Estaduais. A transmissão acontecerá nas Assembléias Legislativas (com exceção de São Luis e Salvador, por problemas técnicos) e as vagas serão limitadas de acordo com os espaços disponíveis em cada lugar.

A ação de formação será coordenada pelo Centro Josué de Castro (PE), que constituiu equipe nacional composta por coordenação pedagógica nacional e coordenações regionais (das cinco regiões do Brasil).

A programação prevê a abertura com a presença de Valmir Schiochet, do Senaes, uma palestra com o professor Paul Singer, secretário especial de Economia Solidária, de Angela Schwebgber, coordenadora da Rede Nacional de Gestores, e de Alzira Medeiros, coordenadora nacional pedagógica do Centro Josué de Castro.

O evento acontecerá na sala de videoconferência da Assembléia Legislativa, av. Pedro Alvares Cabral, 201, subsolo.



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