Primeira reunião envolverá os 23 municípios da região de governo de Campinas

Assembléia inicia na quarta-feira audiências regionais para discutir LDO e Orçamento de 2007 Audiência Pública - Orçamento 2007
05/05/2006 11:27

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A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo iniciará na próxima quarta-feira, 10/5, as audiências públicas que discutirão o Orçamento estadual para o ano de 2007.

Serão realizadas, até o dia 14/6, 24 reuniões para colher sugestões dos moradores das 43 regiões de governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento do Estado para 2007.

A primeira audiência será realizada na cidade de Campinas e abrangerá os seguintes municípios: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d"Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo, todos da região de governo de Campinas.

Estão convidados a participar das audiências os prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e mídia de todos os municípios do Estado, os quais serão agrupados em regiões de governo.

Orçamento cidadão

O Orçamento estadual de 2006 foi inovador em sua elaboração, já que a Assembléia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, realizou audiências em 42 regiões de governo do Estado, além de sete reuniões em municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Foi a primeira vez que o Legislativo realizou um trabalho tão amplo no sentido de conhecer sugestões que pudessem ser incorporadas ao texto votado pelo plenário.

Outra novidade incorporada no Orçamento de 2006 foi a volta das emendas pontuais, que destinaram R$ 5 milhões a cada região de governo e permitiram que cada parlamentar dispusesse de R$ 2 milhões para aplicar nos programas considerados prioritários, o que aumentou ainda mais o repasse aos municípios.

Por fim, detalhada publicidade por meio da internet permitiu o acompanhamento das sugestões expressas nas audiências públicas, e quais delas foram efetivamente incorporadas à peça orçamentária.

O presidente da CFO, José Caldini Crespo (PFL), explicou que a nova rodada de audiências terá ainda a finalidade de prestar contas do trabalho realizado no ano passado: "Voltaremos aos locais visitados pela comissão no ano passado para comunicar aos cidadãos os resultados alcançados".

Agenda apertada

Como o ano de 2006 estará em parte comprometido pelo calendário eleitoral, a Comissão de Finanças e Orçamento decidiu ouvir as propostas das regiões de governo em um único momento, incorporando-as tanto na LDO quanto no Orçamento de 2007. "Temos de realizar as audiências no primeiro semestre para que elas não sejam atropeladas pelo processo eleitoral", explicou Crespo. Para o presidente da CFO, as audiências públicas para a elaboração do Orçamento deveriam se tornar perenes por normatização da Mesa Diretora. "A continuidade das audiências também dependerá da cobrança popular e da conscientização por parte dos prefeitos de que a Assembléia Legislativa cumpre o que promete, e que, de hoje em diante, as cidades vão receber esse tipo de recurso", afirmou.

Programação das audiências públicas

10/5 (quarta-feira) " 9 às 12h " Campinas

Câmara Municipal de Campinas

Avenida Anchieta, 200 " 13015-904

12/5 (sexta-feira) " 9 às 12h " Piracicaba, Limeira e Rio Claro

Câmara Municipal de Rio Claro

Rua Três, 945 " Centro " 13500-020

12/5 (sexta-feira) " 16 às 19h " Bragança Paulista e Jundiaí

Câmara Municipal de Bragança Paulista

Praça Hafiz Abi Chedi, 125 " Jardim América " 12902-230

15/5 (segunda-feira) " 9 às 12h " Fernandópolis e Jales

Câmara Municipal de Fernandópolis

Rua Espírito Santo, 320 " Jardim Santa Rita " 15600-000

15/5 (segunda-feira) " 16 às 19h " São José do Rio Preto e Votuporanga

Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Rua Silva Jardim, 3357 " Centro " 15010-310

17/5 (quarta-feira) " 9 às 12h " Sorocaba e Itapetininga

Câmara Municipal de Sorocaba

Avenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes, s/n " Alto da Boa Vista " 18013-180

19/5 (sexta-feira) " 9 às 12h " Ribeirão Preto e São João da Boa Vista

Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Avenida Jerônimo Gonçalves, 1200 " 14010-040

19/5 (sexta-feira) " 16 às 19h " São Carlos e Araraquara

Câmara Municipal de Araraquara

Avenida José Bonifácio, 176 " 14801-150



22/5 (segunda-feira) " 9 às 12h " Barretos e Catanduva

Câmara Municipal de Catanduva

Praça Conde Francisco Matarazzo, s/n " 15800-031

22/5 (segunda-feira) " 16 às 19h " Franca e São Joaquim da Barra

Câmara Municipal de Franca

Rua Capitão Anselmo, 1540 " 14401-154

24/5 (quarta-feira) " 9 às 12h " Grande São Paulo 1

Câmara Municipal de Guarulhos

Rua João Gonçalves, 175 " 07010-000

26/5 (sexta-feira) " 9 às 12h " Santos e Caraguatatuba

Câmara Municipal de Santos

Rua XV de Novembro, 103 " 11010-151

26/5 (sexta-feira) " 16 às 19h " Registro e Itapeva

Câmara Municipal de Registro

Rua Shitiro Maeji, 459 " 11900-000

29/5 (segunda-feira) " 9 às 12h " São José dos Campos e Taubaté

Câmara Municipal de São José dos Campos

Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 " 12210-535

29/5 (segunda-feira) " 16 às 19h " Cruzeiro e Guaratinguetá

Câmara Municipal de Cruzeiro

Avenida Major Novaes, 499 " 12701-330

31/5 (quarta-feira) " 9 às 12h " Grande São Paulo 2

Câmara Municipal de Santo André

Praça IV Centenário, 02 " 09040-905

2/6 (sexta-feira) " 9 às 12h " Botucatu e Avaré

Câmara Municipal de Botucatu

Praça Com. Emílio Pedutti, 112 " Centro " 18600-410

2/6 (sexta-feira) " 16 às 19h "Bauru, Jaú e Lins

Câmara Municipal de Bauru

Praça D. Pedro II, 1-50 " 17015-230

5/6(segunda-feira) " 9às12h " Presidente Prudente, Dracena e Adamantina

Câmara Municipal de Presidente Prudente

Avenida Coronel José Soares Marcondes, 1200 " 19010-081

5/6 (segunda-feira) " 16 às 19h " Assis e Ourinhos

Câmara Municipal de Ourinhos

Rua dos Expedicionários, 1550 " 19901-630

7/6 (quarta-feira) " 9 às 12h " Grande São Paulo 3

Câmara Municipal de Osasco

Avenida dos Autonomistas, 2607 " 06090-020

9/6 (sexta-feira) " 9 às 12h " Araçatuba e Andradina

Câmara Municipal de Araçatuba

Praça 9 de Julho, 26 " Centro " 16010-060

9/6 (sexta-feira) " 16 às 19h " Marília e Tupã

Câmara Municipal de Marília

Rua Bandeirantes, 25 " 17501-090

14/6 (quarta-feira) " 14 às 17h " São Paulo (Capital)

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 " 04097-900

alesp