A Assembléia Legislativa de São Paulo deverá encaminhar ao ministro da Saúde, José Serra, moção do deputado estadual Luís Carlos Gondim (PV) solicitando que os laboratórios brasileiros continuem sendo liberados a produzir os medicamentos existentes no coquetel distribuído aos pacientes portadores do vírus HIV.O parlamentar apóia Serra na batalha contra os laboratórios Roche e Merck, que produzem o Nelfinavir e Efavirenz e não aceitam a fabricação deles no Brasil. Essas empresas norte-americanas alegam descumprimento da lei de patentes e vêm pressionando o Ministério da Saúde, que tem conseguido reduzir o custo do programa mediante a produção de genéricos brasileiros. Segundo Gondim, o programa nacional de distribuição do coquetel é um dos mais avançados do mundo e tem servido como exemplo para países em desenvolvimento que enfrentam o avanço da Aids. "Não podemos permitir interferências que afetam esse programa", afirmou o parlamentar.O deputado ressaltou também que é possível quebrar a lei de patentes por razões humanitárias. "É um caso de emergência nacional. A saúde dos pacientes precisa ficar em primeiro lugar", destacou ele. Calcula-se que o país gastaria R$ 1,7 bilhão com a compra de remédios anti-retrovirais em 2005 caso fosse obrigado a não contar mais com a produção nacional. Atualmente, o Brasil produz metade dos remédios distribuídos a 100 mil pacientes da rede pública e a previsão de gastos para este ano é de US$ 422 milhões."Essa economia tem de ser revertida para os próprios pacientes com investimentos mais pesados na estrutura do atendimento aos portadores do vírus HIV", reforçou Gondim. A decisão de produzir parte do coquetel levou o país a economizar US$ 490 millhões."Não podemos ser coniventes com o abuso do poder econômico, ainda mais quando o assunto é saúde. Esperamos que o ministro Serra continue demonstrando firmeza neste caso, garantindo a distribuição dos remédios", ponderou. O Ministério da Saúde tem 196 mil casos notificados de Aids. Cerca de 95 mil recebem hoje os medicamentos.(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Luís Carlos Gondim - 3886-6549/6552)