Ao sair da primeira reunião da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa "biênio 2003/2004 ", o deputado José Caldini Crespo (PFL), que à época era 2º secretário, já previu que a colaboração recíproca seria fundamental. Era terça-feira, 18 de março de 2003, e da reunião haviam participado também o presidente Sidney Beraldo e o 1.º secretário Emídio de Souza.

Passados quase dois anos daquele dia, Crespo verifica o acerto desse pensamento: "O bom desempenho de um parlamentar na Mesa Diretora da Casa só acontece se ele tiver em mente que é preciso somar: com os demais membros da Mesa, com os outros deputados, com seus subordinados, com todos os funcionários da Casa. "Sem isso os resultados seriam poucos", diz. "Desde aquela primeira reunião ficou clara a convergência desses integrantes da Mesa, que reuniu deputados experientes e com o mesmo senso administrativo. Trabalhamos em conjunto, cada qual defendendo suas idéias, mas buscando o senso comum", completa Crespo.

2003

O ano de 2003 foi um período de transformações no Palácio 9 de Julho, que se deram em várias frentes. O lançamento do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, as discussões regionalizadas sobre o Plano Plurianual (PPA), o III Seminário Regional Interlegis, a divulgação do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), foram algumas das realizações.

Além de trabalhar na execução de novas propostas de desenvolvimento para o Estado de São Paulo, a Mesa trabalhou também para a melhoria das condições físicas e estruturais do prédio do Palácio 9 de Julho. As obras, coordenadas pelo deputado Crespo, ocorreram, em sua maioria, para sanar problemas antigos que se arrastavam há vários anos, alguns deles praticamente desde que o prédio foi inaugurado, e também visando a melhoria da adequação do prédio e sua acessibilidade.

Goteiras

Foi em 2003 que tiveram início as obras necessárias para por um fim nas goteiras, velhas conhecidas de parlamentares e funcionários da Casa. Foi necessário remover o telhado existente (concebido com falhas de projeto que propiciavam um caimento mínimo) e inserir 5 (cinco) tubos para captação de águas pluviais. Para fazer uma nova impermeabilização foi preciso "descascar" toda a cobertura do prédio, removendo também antigas e várias camadas de impermeabilização que tiveram má performance, e fazendo a correção do caimento original das lajes de cobertura. A execução da nova impermeabilização das lajes de cobertura foi feita com mantas asfálticas de quatro milímetros. Só depois de feitos os testes de estanqueidade (com água formando piscinas por 72 horas) é que se pôde executar o isolamento térmico e a proteção do telhado novo com piso plaqueado de areia e cimento.

"Durante a obra, surgiram imprevistos que fizeram com que os prazos de conclusão de cada etapa tivessem de ser prorrogados", lamenta Crespo. Entre os imprevistos estão as fissuras encontradas nas lajes da cobertura e as várias placas do forro do Hall Monumental que precisaram ser substituídas por se encontrarem na iminência de desabar em razão da deterioração dos tirantes de fixação. "Esse trabalho precisava ser feito e as obras não podiam mais ser adiadas, sob pena de termos de passar por transtornos ainda maiores se não as fizéssemos", relata Crespo, destacando que a colaboração dos demais parlamentares, dos funcionários e dos visitantes foi primordial para a execução de todas as obras feitas na Casa durante esta última Mesa.

Outras célebres goteiras extintas foram as da Procuradoria da Casa, fruto não só de infiltrações e problemas causados pelas chuvas, mas também de problemas no encanamento do prédio.

Tirando as fôrmas e melhorando o ar

Também foi em 2003 que o prédio do Palácio 9 de Julho foi enfim "desenformado". Há algum tempo descobriu-se que a Casa ainda tinha, em seu interior, as fôrmas de madeira utilizadas na sua construção, sendo foco, inclusive, de cupins. A madeira foi retirada de todas as áreas comuns e corredores.

Além de "desenformar" o prédio, também foram eliminadas diversas tubulações, que ao longo dos anos foram sendo inutilizadas e se encontravam sem serventia. Canos, fios e registros hidráulicos foram identificados e novos conduites instalados de forma a permitir uma melhor organização. A troca do forro também foi concluída.

Drenos foram instalados nos corredores, abaixo dos aparelhos de ar-condicionado, para acabar com os improvisos feitos para coletar a água que pinga dos mesmos. Copinhos e garrafinhas que enfeavam os corredores não são mais necessários.

Também foram colocados novos caixilhos nas janelas. "As janelas antigas abriam girando em torno de um eixo, no sentido vertical, causando, inclusive, pequenos acidentes. Nos dias de chuva, os corredores chegavam a ficar alagados", lembra Crespo. Os novos caixilhos tornam possível abrir as janelas de baixo para cima.

Acessibilidade

Como forma de melhorar a acessibilidade aos diversos pontos dentro da Casa e também para eliminar outro foco de cupins, as passarelas de madeira que interligavam o chamado "corredor do meio" ao corredor dos gabinetes dos deputados foram substituídas. As novas passarelas ficam ao nível do pavimento de cada andar, têm uma estrutura mista (metálica e de concreto armado) e são revestidas de granito, assim como o restante do piso, já existente. As passarelas que foram substituídas formavam um degrau de cerca de 30 cm. "Agora temos verdadeiras pontes de concreto, niveladas, e não mais simples passarelas, que aliás, se encontravam comidas por cupins", explica o deputado Crespo.

Cabe ressaltar que as obras foram executadas em obediência à legislação específica e a um ato da própria Mesa Diretora da Assembléia determinando a adequação e adaptação do edifício aos freqüentadores portadores de necessidades especiais.

ILP

Também sob a supervisão do deputado José Caldini Crespo, ainda em 2003, foram concluídas as obras de construção do Instituto do Legislativo Paulista (ILP). Com salas para a sua administração e para aulas e treinamento, além de um jardim na sua entrada e sobre sua cobertura, o prédio do ILP comporta todas as atividades do instituto, e conta ainda com uma central de ar-condicionado independente.

Fim dos odores

O Palácio 9 de Julho teve o seu sistema de esgoto dos banheiros, que tinha vários problemas, trocado em 2003. Um exemplo dos problemas que havia é que parte do esgoto do prédio era canalizado para a galeria de águas pluviais que passa pelo estacionamento dos funcionários da Casa e não para o sistema de esgoto.

Outro exemplo é a sujeira proveniente das caixas de gordura instaladas no prédio voltavam através de dutos construídos para levar os cabos da rede elétrica da Casa. Essas caixas de elétrica estavam desativadas, mas se cruzavam com as caixas de gordura e com os canos de esgoto. "Haviam se transformado em vasos comunicantes, causando mau cheiro em diversos pontos do prédio", conta o deputado Crespo. Esse problema também foi resolvido.

Uma outra providência tomada em relação aos banheiros foi trocar as colunas de esgoto de todos os do chamado "corredor do meio" e também dos que ficam próximos à escadaria que fica ao lado da Presidência e dá acesso do 1.º ao 4.º andares do prédio.

Como resultado final, o mau cheiro que durante algum tempo caracterizou alguns locais da Casa está eliminado.

Iluminação de emergência e controle de energia

O circuito de iluminação foi reestruturado, de forma a que cada usuário tenha possibilidade de apagar as luzes de suas salas, e diminuir, portanto, o consumo de energia da Casa. O antigo sistema impedia que algumas lâmpadas fossem apagadas. Agora, ficam acesas apenas as necessárias, a critério do usuário da sala.

A Assembléia Legislativa, como grande consumidora de energia que é, tem um contrato de aquisição de energia, que prevê uma demanda máxima. "Temos, portanto, de nos enquadrar dentro de um determinado nível de consumo. Ao ultrapassar a demanda prevista no contrato, o consumidor, no caso a Assembléia, paga uma tarifa de ultrapassagem de demanda que corresponde a 20% do valor da conta daquele mês, o que representa um gasto extra entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Alterar o contrato aumentando a demanda contratada, para não ter de pagar pelo excedente, aumentaria o valor da conta/mês, possivelmente sem necessidade já que há picos de demanda, mas poucos, principalmente nos dias muito quentes, quando os aparelhos de ar-condicionado estão funcionando a pleno vapor", explica o deputado Crespo.

Para solucionar o problema foi implantado na Casa um gerenciador de demanda, que possibilita o controle de demanda. O gerenciador desliga automaticamente a energia em alguns setores, por apenas alguns segundos ou minutos, diminuindo o consumo. De acordo com o Departamento de Serviços Gerais (DSG), passados alguns segundos a energia retorna aos aparelhos, sem prejuízo dos mesmos ou do trabalho.

O gerenciador de demanda foi implantado e testado em dezembro de 2003, entrando em operação no início de 2004.

Restauração e ar-condicionado central

No final de 2003 iniciou-se a restauração, de acordo com o projeto original do Palácio 9 de Julho, das galerias laterais do 2.º andar do Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira. Também no Plenário, entrou em funcionamento o novo sistema de ar-condicionado central. O conjunto constituído por unidades condensadoras e evaporadoras instalado na cobertura do prédio garante uma capacidade de refrigeração de 160TR (toneladas de refrigeração). "O ar condicionado do JK foi substituído porque o que estava em uso se encontrava no final de sua vida útil", justifica o deputado Crespo.

Ainda em 2003 foram feitas adequações e melhorias na gráfica, no setor de reprografia, na central telefônica e na garagem dos carros oficiais, além da criação de espaços para ilhas de edição da TV Assembléia.

2004

O ano de 2004 encontrou as obras visando à melhoria estrutural e de adequação do prédio da Assembléia Legislativa a todo vapor. No início do ano o deputado José Caldini Crespo previa: "As obras que causariam mais transtornos já estão concluídas, mas ainda há muito por fazer".

Foi concluída a substituição dos forros das salas, já que no ano anterior foram trocados apenas os das áreas comuns, e dos caixilhos das janelas. No Espaço V Centenário os caixilhos foram substituídos por guarda-corpos no padrão da Alesp, proporcionando melhoria na circulação e renovação do ar no ambiente. Também tiveram continuidade as obras na rede coletora de esgotos do prédio.

Construção do depósito do DSG e reciclagem

Para armazenagem de ferramentas, materiais elétricos e hidráulicos necessários à manutenção das instalações da Alesp, foi construído um prédio de dois andares numa área anexa ao Palácio 9 de Julho, próxima à rampa de carga e descarga: o depósito do Departamento de Serviços Gerais. No pavimento térreo da edificação foi instalado o setor de reciclagem, facilitando a entrada e saída do material recolhido. O depósito foi dotado de um elevador para transporte de cargas (monta-cargas).

Reforma do parque infantil e do jardim da creche

Com a construção do prédio do depósito do DSG uma parte do parque infantil da creche que atende aos filhos dos funcionários da Alesp precisou ser remodelada, inclusive para garantir um maior isolamento em relação à nova edificação. Para isso foram construídos e reformados alguns brinquedos, como o escorregador e a casinha de bonecas, além de ter sido plantada uma nova área de gramado, entre outras providências.

Ampliação do estacionamento dos funcionários

Visando atender a demanda de veículos e evitar filas nas cancelas de controle de acesso ao estacionamento dos funcionários da Alesp, a área do mesmo foi ampliada. Para isso foi necessário pavimentar duas áreas de jardim, sem prejuízo para as árvores ali existentes, que foram transplantadas para outras áreas ajardinadas.

Com a ampliação, 110 novas vagas de estacionamento foram criadas, terminando assim com as filas de espera nos horários de pico. Foram também demarcadas novas vagas para veículos de portadores de deficiência, atendendo assim ao disposto na legislação vigente.

Reforma e melhorias nas instalações do grupo gerador de energia elétrica

Devido a problemas com o sincronismo entre os dois geradores de energia elétrica existentes na Alesp, o que causava transtornos quando da necessidade de sua utilização, tais como funcionamento intermitente e paralisação de um ou outro gerador, foi realizada a reforma no sistema com a substituição do quadro de transferência automática (QTA) e do quadro geral de distribuição de emergência por 2 novos Quadros de Transferência Automática, atendendo, cada um deles um novo Quadro Geral de Distribuição setorizado. Na contratação foi incluída a reforma da sala do grupo gerador inclusive com o tratamento acústico da sala, reduzindo, em mais de 40 dB (decibéis) o ruído gerado pelo funcionamento dos equipamentos, antes considerado excessivo.

Reforma nos quadros elétricos de distribuição de iluminação e de tomadas nos diversos andares da ALESP

Também em 2004 foi realizado um "retrofit" dos quadros elétricos de distribuição de iluminação e de tomadas, em número de 72 quadros, que correspondeu à troca de todos os disjuntores antigos por disjuntores modernos, padrão europeu, além de revisão e identificação de todos os circuitos envolvidos.

Recuperação do sistema de alarme contra incêndio

O sistema de detecção e alarme de incêndio foi instalado nas dependências do Palácio 9 de Julho no ano de 1999 e, lamentavelmente, danificado pela falta de competência de uma empresa contratada (por licitação) para sua manutenção. Em 2004, o sistema foi totalmente recuperado, revisado e novamente ativado, encontrando-se hoje em perfeito estado de funcionamento.

Implantação do sistema de vigilância por câmaras

Essa era uma antiga reivindicação da Assistência Policial Militar da Assembléia Legislativa para um reforço nos trabalhos de vigilância das dependências do Palácio 9 de Julho. Foi instalado, em duas etapas, uma em 2003 e outra em 2004, um sistema de Circuito Fechado de Televisão e Vigilância (CFTV), composto por 96 câmaras de vídeo instaladas em locais estratégicos definidos pela Assistência Policial Militar, sendo três delas dotadas de movimentação remota e zoom. O acompanhamento é feito através de 96 monitores instalados na sala do plantão no subsolo e o sistema é dotado de gravação contínua de imagens.

Modernização e troca de elevadores

No ano de 2004 seis unidades que operam o transporte vertical na Alesp passaram por processo de modernização.

Os elevadores que servem as áreas do Café São Paulo, Hall de entrada da avenida Pedro Álvares Cabral, Cerimonial, Comunicação Social e gabinete dos ex-presidentes da Casa, que atendem do 1.º ao 5.º andares, tiveram as cabines reformadas, com troca de forro, instalação de corrimãos, lixamento das paredes e portas de aço inox, instalação de espelho e aplicação de piso de granito. Foram trocadas as botoeiras de chamada e "displays" internos e externos de localização. A reforma proporcionou melhor apresentação, durabilidade e funcionalidade às unidades, com a atualização executada.

Os elevadores de uso exclusivo dos deputados, que atendem do 1.º ao 5.º andares, e ainda os elevadores da Presidência, que atendem do subsolo ao 4.º andar, foram totalmente substituídos, desde os motores, equipamentos mecânicos, elétricos e eletrônicos, até as cabines. A substituição reduziu o tempo de espera, de viagem e de abertura de portas, otimizou o sistema de atendimento de materiais de revestimento e equipamentos atuais proporcionam agora melhor apresentação, durabilidade e funcionalidade.

Implantação de novas salas

Em área anexa ao Café São Paulo, implantou-se a Sala do Cidadão. Para tanto foram instaladas divisórias de vidro temperado e pontos de energia elétrica e lógica, para utilização da rede de internet da Alesp.

A proposta da sala é de que seja um centro de informações da Casa para o visitante, um local com acesso à internet grátis, onde o cidadão possa consultar folders e publicações dos vários departamentos da Casa, além de assistir à exibição de vídeo institucional sobre o Parlamento paulista.

Outras salas para funções específicas foram implantadas: a Sala do Pregão e a Sala do Treinamento. Para que isso fosse possível foi feita a reforma e a readequação de salas no subsolo do Palácio 9 de Julho, que receberam pisos de madeira, revestimentos acústicos nas paredes, troca de forro, e ainda instalação de equipamentos de multimídia e sonorização, bem como mesas e cadeiras para atender aos usuários e funcionários.

Acessibilidade e vidro de segurança no Plenário JK

De forma a aumentar a segurança dos senhores deputados durante as sessões legislativas, foram instalados vidros de segurança (temperado) entre a galeria e o plenário. O vidro de segurança não criou isolamento total da galeria com o plenário, mas dificulta o arremesso de quaisquer objetos que possam atingir os parlamentares, bem como qualquer tipo de invasão por parte do público.

O Plenário JK passou por outras adaptações, para melhor atender aos portadores de deficiência. Uma delas foi a substituição das escadas existentes " na área do corredor lateral e Salão Nobre, até a Mesa da Presidência " por uma rampa, e a instalação de um guarda-corpos em latão dourado que faz também as vezes de corrimão. Outra adaptação foi a construção de uma rampa de acesso para uma das tribunas de aparte, seguindo padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Uma preocupação constante por parte dos responsáveis em todas as obras executadas na Casa é a preservação das características arquitetônicas do prédio. Também nas adaptações feitas no Plenário JK foram tomados os devidos cuidados: as placas utilizadas são do mesmo mármore que reveste as paredes das tribunas e, ainda no intuito de não criar um elemento que fosse descaracterizar visualmente o plenário, toda a estrutura de sustentação do vidro de segurança foi feita em ferro recoberto por chapas de latão dourado, a exemplo de outros elementos presentes naquele recinto. E não causando assim a descaracterização arquitetônica do plenário.

A melhora das condições de acessibilidade na Alesp, levou a Casa a contratar uma consultoria para estudo e levantamento dessas condições. O estudo feito pela Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais (AME) detectou diversas irregularidades e elencou medidas a serem adotadas, que incluem algumas obras, que deverão ser contratadas, em breve, de forma a adequar todas as instalações do Palácio 9 de Julho para atender da melhor forma possível as pessoas portadoras de necessidades especiais.

2005

Lanchonete e restaurante

A passagem de 2004 para 2005 não contou com nenhuma interrupção nas obras de manutenção do prédio da Assembléia Legislativa. Dada a necessidade de melhorar e diversificar o atendimento da lanchonete e do restaurante da Alesp, a Casa contratou o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) " Turismo, Hotelaria e Gastronomia, para consultoria de levantamento sobre o potencial mercadológico e as características operacionais de ambos. Com os estudos preliminares concluídos, o desenvolvimento de projetos para reforma e readequação tanto da lanchonete como do restaurante " elaborados por arquitetos especializados na área de cozinhas industriais " foi feito através de nova consultoria.

Desde a especificação de materiais e acabamentos até a apresentação de dados para futura licitação de concessão da exploração por terceiros, passando pela sugestão de cardápios, tudo foi pensado de forma a atender aos modernos padrões para cozinhas de tal porte. As áreas de preparo, sobretudo, seguem fluxos de entrada de produtos, armazenamento, refrigeração, preparo, cocção, lavagem e retirada de lixo de acordo com as normas sanitárias vigentes.

Novo visual

Está em andamento um novo projeto de comunicação visual para as áreas internas, bem como para as áreas anexas, do Palácio 9 de Julho. O projeto, desenvolvido por uma empresa contratada, contou com a participação de funcionários de diversos setores da Casa, como Comunicação Social, CIPA, Brigada de Incêndio, Cerimonial, e Medicina e Segurança do Trabalho. Coube a eles encaminhar sugestões e subsídios para o projeto que visa, acima de tudo, facilitar a circulação interna de funcionários, prestadores de serviços, e do público que circula diariamente pelo prédio da Assembléia Legislativa.

Uma das novidades será a nova nomenclatura dos andares do Palácio 9 de Julho. Outra alteração será feita com uma nova numeração das salas que, com o tempo, foram se alterando devido a mudanças e reformas diversas.

O projeto se encontra em fase de licitação para a contratação de empresa que deverá confeccionar e implantar todo o sistema.

Controle de acesso e detecção de metais

A atual Mesa Diretora da Assembléia Legislativa foi responsável pelo estudo e desenvolvimento de projeto para a instalação de um sistema de controle de acesso e detecção de porte de objetos metálicos, automatizado, que será responsável pelo registro de entrada e saída de funcionários e visitantes e controle de fluxo de acesso às diversas portarias do Palácio 9 de Julho (portaria dos deputados; da avenida Mário Kozel Filho; da avenida Pedro Álvares Cabral; Hall Monumental) e também ao túnel de acesso ao prédio, utilizado para carga e descarga.

De acordo com o projeto, o sistema será composto por catracas eletrônicas ativadas por cartões de proximidade e conjunto de cancelas nas portarias de entrada de veículos, que através de servidores de controle de acesso serão integrados a uma estação geral de cadastramento.

Contínua transformação

Outras tantas obras e adequações foram realizadas no prédio do Palácio 9 de Julho nesta Mesa, sob a supervisão do deputado José Caldini Crespo, entre elas: reforma nas salas do setor operacional (subsolo); complementação da troca do forro; complementação da mudança do sistema de abertura das janelas; construção de bases de concreto para esculturas nos jardins da ALESP; reforma na lanchonete da ALESP; instalação de novos balcões nas recepções; reformas nas portas dos plenarinhos; reforma no gramado dos jardins; reforma na sala do Departamento de Informática; reforma nas salas da Divisão de Taquigrafia; reforma na guarita do estacionamento dos deputados; implantação de rede de som e audiofonia na garagem, creche e gráfica. Também foram instaladas novas centrais de ar condicionado em diversos ambientes da Alesp, que após serem criados ou reformados apresentaram necessidade de climatização: Sala de Treinamento, Sala do Pregão, Sala de Monitoramento de Circuito Fechado de Televisão e Vigilância (CFVT), salas do Departamento de Informática, sala de lanche dos deputados, Divisão de Imprensa, sala dos amplificadores da Divisão de Audiofonia e Laboratório de Audiofonia.

Para o deputado Crespo, a necessidade constante de adequações e reformas denota algumas peculiaridades da Assembléia Legislativa paulista: além de funcionar num prédio já antigo, a Casa tem de estar sempre se adequando às novas necessidades do Parlamento e dos cidadãos que o freqüentam.

"A sociedade está em contínua transformação e cabe a todos nós acompanharmos essas mudanças. O Legislativo paulista não pode ficar alheio a isso. Quando trabalhamos pela implantação das normas de acessibilidade; pela criação de espaços adequados para nossos funcionários, visitantes e filhos de funcionários que freqüentam a creche da Casa; pelo melhor aproveitamento de cada área; pela implantação de normas de segurança, nada mais estamos fazendo do que cumprir nosso papel junto à sociedade. Não nos cabe apenas propor leis e fiscalizar sua aplicação e os demais poderes. Temos também de nos adaptar aos novos tempos e trazer a sociedade, a população, para dentro do Parlamento. Só assim, somando esforços e idéias é que fazemos uma política socialmente eficaz", afirma Crespo.

O parlamentar destaca ainda que "as realizações deste último biênio só se tornaram possíveis graças à competência, capacidade de ação e de trabalho em equipe dos funcionários sob a responsabilidade de coordenação da 2.ª secretaria, bem como dos demais departamentos da Casa, que muito colaboraram. O prédio do Palácio 9 de Julho passou por diversas reformas e adequações, e nós só temos a agradecer aos funcionários, colegas deputados e visitantes da Casa, que enfrentaram esse período de obras com galhardia e determinação".

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