Bebida na gravidez



Sebastião Santos (PMDB) afirmou ter protocolado no dia 27/9 um projeto de lei que obriga a indústrias a inserir nos rótulos de bebidas alcoólicas um alerta sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). O parlamentar lembrou das diversas enfermidades que têm como causa a ingestão de álcool durante a gestação, e os problemas que elas podem causar ao bebê e, futuramente, à criança. (FG)



Acidente na Imigrantes



Marcos Martins (PT) comentou reunião da Comissão de Transportes ocorrida nesta terça-feira, 27/9, no Auditório Teotonio Vilela, sobre o mega-acidente ocorrido na rodovia dos Imigrantes. Para Martins, a Ecovias é sim a responsável pelo engavetamento, já que não realizou o comboio. O parlamentar afirmou que a concessionária também não responde sobre os furtos de bens ocorridos nos carros guinchados, já que a Ecovias não possui pátio para recolher veículos sinistrados. Indignado, pediu auxilio para instituir uma CPI sobre o caso. (FG)



Melhorias na saúde



Edson Ferrarini (PTB) pediu ajuda aos demais parlamentares para obter a aprovação em seu Projeto de Lei 685/2009, que determina todos os pacientes atendidos pela rede estadual de saúde, cujos diagnósticos necessitem de exames complementares, sejam encaminhados aos locais apropriados para a realização desses exames, com data e horário pré-agendados pela própria unidade de saúde solicitante. (FG)



Envelelhecer com dignidade



O parlamentar José Candido (PT) comentou sua presença na 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que aconteceu nos dias 21, 22 e 23/9. Entre os assuntos debatidos estiveram justiça, saúde, esporte e lazer, sendo todos voltados para a melhoria de vida da pessoa idosa. O parlamentar afirmou ter se concentrado mais em assuntos como idosos sem família, homosexuais e abandonados. (FG)



Emendas



Marco Aurélio (PT) falou sobre as denúncias de venda emendas e a intenção do governador, divulgada pela imprensa, de tornar públicas as informações do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), o que possibilitará o acompanhamento das modificações providas pelo Legislativo. "Em 2006, a bancada do PT propôs o projeto de lei determindo criação de módulo específico do sistema, mas a proposta, aprovada pela Casa, foi vetada por Alckmin". Segundo o parlamentar, foi a Assembleia que quis dar transparência, não o governador. Aurélio pediu a derrubada do veto do governador à matéria referente ao Sigeo. (GN)



Crime ambiental e contra saúde



Donisete Braga (PT) comentou matéria da Folha de S. Paulo sobre o acúmulo de gás metano no Center Norte e a ameaça de interdição do complexo. "No Estado há três problemas relacionados à questão do meio ambiente: o recanto dos pássaros, em Campinas; o posto Shell da Vila Carioca, em Ipiranga; e o condomínio Barão de Mauá, em Mauá. Todos foram construídos sobre solo contaminado e a Cetesb os interditou". Braga cobrou medidas para evitar a ocorrência de novos crimes ambientais. (GN)



Investimentos em Pirituba



"Em meados do mês passado, montei minha agenda para visitar municípios do sudoeste do Estado, dentre eles Itaberá. Após uma reunião com os vereadores da cidade, fui convidado para visitar o assentamento de Pirituba", disse Hamilton Pereira (PT). De acordo com ele, os recursos repassados pelos governos estadual e federal servem para estimular a produção agrícola dos assentados do MST. "Vale a pena investir em reforma agrária", explicou Pereira, que ainda citou programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar para escolas públicas, presídios etc. (GN)



Duplicação



Luis Carlos Gondim (PPS) agradeceu a decisão pela duplicação total do trecho Mogi-Dutra, de cerca de 10 quilômetros, informada a ele por ofício de Clodoalto Peliciano, superintendente do DER, e de Saulo de Castro, Secretário de Logística e Transportes. O parlamentar comentou que ao redor da estrada existem condomínios e indústrias, e que somente metade da rodovia foi duplicada. Gondim também cobrou a duplicação do trecho da SP-116, que liga Itaguaquecetuba até Guarujá. "Se o critério for o número de veículos, moradores e indústrias, então é necessária a duplicação." (GN)



Conselho Nacional de Justiça



Carlos Giannazi (PSOL) concordou com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, que criticou o Poder Judiciário no Brasil. De acordo com o deputado, Eliana declarou que juízes se infiltram e se escondem no Judiciário. "Ela está certa e vem fazendo um bom trabalho", elogiou. O deputado defendeu a luta pela transparência e pelo controle social, ressaltando a necessidade de rejeição da ADI que questiona a legitimidade de algumas atribuições do Conselho Nacional de Justiça. "Se essa ADI for favorável, será um retrocesso", alegou. Giannazi disse que o objetivo do CNJ é fiscalizar, controlar e supervisionar o Judiciário. (DV)



Contaminação



Jooji Hato (PMDB) abordou a contaminação do solo no Estado e a considerou uma das piores do mundo, assim como a registrada no Rio de Janeiro. Segundo o deputado, muitas áreas são atingidas por esse problema que afeta diretamente a população. Hato retratou alguns casos de pessoas que recebiam em suas casas água contaminada, em vez da tratada pela Sabesp. Para ele, o Brasil ainda não tem consciência ambiental. "Empresas são multadas e não pagam as multas. Nem por isso os estabelecimentos são fechados", alertou. Disse que é obrigação da Casa tomar alguma atitude. (DV)



Emendas e saúde



Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre o caso recente das denúncias feitas pelo deputado Roque Barbiere (PTB) ao jornal O Estado de S. Paulo sobre suposta comercialização de emendas. "São várias frentes de investigação: o meu partido ativou o Tribunal de Contas do Estado, o PT fez um pedido de CPI, e na quinta-feira, 29/9, haverá a primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para averiguar o caso", afirmou o deputado. Ainda segundo Giannazi, a saúde pública necessita de mais verbas do governo: "a política é nefasta e danosa para as áreas sociais. Se há dinheiro para a construção de estádios, é inconcebível que falte verba para fortalecer o SUS". (DA)



Noroeste paulista



Orlando Bolçone (PSB) discorreu sobre os desafios do crescimento regional, mais especificamente na região noroeste de São Paulo. "A zona engloba 107 municípios e foi a última a se desenvolver no Estado. Possui uma forte atividade agropecuária e agroindustrial, e a mortalidade infantil está abaixo do nível estadual". Segundo o deputado, o Plano Plurianual pode ser o principal instrumento para estimular o desenvolvimento regional. "O PPA possibilita a visão de possibilidades e desafios para São Paulo, para isso temos de integrar as ações dos governos municipais, estadual e federal". (DA)