Uma política para o setor habitacional


25/06/2002 12:55

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DA ASSESSORIA

O coordenador da Frente Parlamentar pela Habitação da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Jardim, fez nesta segunda-feira, 24/06, um pronunciamento em plenário defendendo uma política nacional para o setor da habitação.

Na ocasião, o deputado lembrou que recentemente se realizou em Brasília o Congresso Nacional da Indústria da Construção (CONIC), onde alguns presidenciáveis apresentaram propostas para o setor e, entre eles, Ciro Gomes se destacou pelos seus posicionamentos. Entre as propostas apresentadas por Ciro, destacam-se: criação do Ministério da Habitação e Desenvolvimento Urbano; defesa de uma criteriosa aplicação dos recursos da poupança e FGTS na habitação; formatação do mercado secundário de hipotecas e estabelecimento de metas claras para a construção de unidades habitacionais pelo Governo Federal.

Arnaldo Jardim também ressaltou a importância do Prohab - Programa de Habitação Social, projeto de sua autoria, que tramita na Assembléia Legislativa e que potencializará a construção de casas populares no Estado por meio de um CDH- Certificado de Direito à Habitação (carta de crédito). Neste certificado estão envolvidos uma pequena poupança realizada pelo comprador da casa, um financiamento de uma instituição financeira e um percentual a ser investido pelo Estado ou/e Município.

"Este projeto ampliará significativamente o leque de oportunidades para a população adquirir a casa própria, pois criará fontes adicionais de recursos para o setor habitacional, que mais produz empregos e faz girar a roda da economia", afirmou o deputado Arnaldo Jardim.

alesp