Consulta pública discute políticas de prevenção à mudança do clima


25/11/2008 19:33

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O deputado João Caramez (PSDB) participou na manhã desta segunda-feira, 24/11, de consulta pública realizada pelo vereador Gilberto Natalini na Câmara Municipal de São Paulo, que discutiu a criação de uma política pública municipal de Mudança do Clima.

O evento contou ainda com a particição do secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge; do secretário-adjunto de Relações Internacionais do município, Fábio Goldman; e do presidente do Conselho de Meio Ambiente da Fiesp, Walter Lazzarini; entre outros.

A consulta teve como objetivo discutir o PL 01-530/2008, de autoria do Poder Executivo municipal, e o PL 01-239/2007, de autoria dos vereadores Paulo Frange, Antonio Carlos Rodrigues e Juscelino Gadelha.

Os dois projetos tratam basicamente do mesmo assunto e visam criar uma política pública de prevenção às mudanças climáticas, estabelecendo regras para a contenção do efeito-estufa, redução do lixo e coleta seletiva, e promoção do uso de energias renovávies, entre outras ações.

O PL de autoria do Legislativo tem apenas 10 artigos, enquanto o do Executivo apresenta 51. "Ambos se entrelaçam e um completa o outro. Por isso, estamos realizando a consulta para definirmos como vamos votá-los, se em separado, se apenas um deles, ou se poderemos fazer uma fusão dos dois", explicou Natalini.

O deputado Caramez elogiou a iniciativa tanto dos vereadores como do prefeito Gilberto Kassab pela criação dos projetos e ressaltou que São Paulo, com a implantação de uma política pública sobre mudança do clima, mais uma vez dá exemplo a todo o país.

CSH aprova atendimento psicológico às gestantes em hospitais públicos



A Comissão de Saúde e Higiene (CSH) aprovou, no dia 18/11, parecer favorável a projeto de lei do Deputado Gilmaci Santos (PRB) que inclui na assistência pré-natal o acompanhamento clínico psicológico às gestantes durante a gravidez, parto e puerpério nos hospitais da rede pública no estado de São Paulo. A proposta que já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça segue agora para apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento.

O projeto 289/2008 prevê que a gestante seja encaminhada ao psicólogo pelo médico ginecologista responsável pela assistência gratuita pré-natal. Tal procedimento deverá ser garantido do momento da procura da mulher até pelo menos o quarto mês que suceder o parto, podendo se estender conforme necessidade detectada pelo profissional.

"Conto com o apoio e aprovação deste projeto porque não são poucas as mulheres que sofrem com problemas psicológicos na época da gravidez. É indispensável que elas disponham deste tipo de atendimento gratuitamente", concluiu Gilmaci Santos.

alesp