Comissões permanentes tiveram intensa atividade em 2010

Balanço 2010
18/01/2011 19:30

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Seminário Internacional de Futebol foi organizado pela Comissão de Esportes e Turismo



As comissões permanentes da Assembleia paulista mostraram intensa atuação no ano de 2010. Foram realizadas 91 reuniões ordinárias, 46 extraordinárias, 80 reuniões conjuntas, e uma especial. O resultado desse trabalho foi a votação de 1.108 pareceres a proposições, entre projetos de lei (823), projetos de lei complementar (33), projetos de resolução (3), processos (90) e moções (140). Tiveram deliberação conclusiva 310 projetos de lei.

Com relação ao volume de proposituras encaminhadas às comissões, foram 1.250 projetos de lei; 317 projetos de lei em deliberação conclusiva; 91 projetos de lei complementar; 12 projetos de resolução; 4 propostas de emenda à constituição; 79 projetos de decreto legislativo; 268 processos; e 126 moções. No total, foram 2.147 proposituras.



Audiências públicas



A Comissão de Finanças e Orçamento realizou 19 audiências públicas em 17 cidades com o objetivo de ouvir as sugestões populares sobre a melhor forma de aplicação dos recursos previstos no Orçamento estadual 2011. As reuniões aconteceram nas cidades de Taubaté, Santos, Assis, Bauru, Sorocaba, Campinas, São José do Rio Preto, Osasco, São Bernardo do Campo, Presidente Prudente, Guarulhos, Registro, Limeira, São Carlos, Rio Claro, Araçatuba e em São Paulo.

O público participante apresentou propostas consistentes e pertinentes à competência do Estado. As áreas prioritárias - saúde, educação e segurança pública - foram as que receberam mais propostas de investimentos, seja em aporte para as santas casas, reformas de prédios escolares ou implantação de novas universidades públicas. Também houve muitos pedidos de aumento do efetivo policial, visando sobretudo minimizar o consumo de drogas, responsável pelo avanço da criminalidade no interior paulista. Mais saneamento básico também foi bastante solicitado.



CPIs



As Comissões Parlamentares de Inquérito realizaram 54 reuniões em 2010. Publicaram relatórios neste ano as CPIs dos Cursos de Medicina, do Erro Médico, do Sistema Ferroviário, do Transporte Aéreo, da Bancoop, das Gorjetas e da Pedofilia. Ainda está em andamento a CPI da Segurança Alimentar.

O Diário da Assembleia passa a publicar, a partir da edição de amanhã, matérias sobre eventos das comissões que mereceram destaque em 2010. A primeira da série será a Comissão de Esportes e Turismo, que realizou o Seminário Internacional de Futebol, com a presença de personalidades como o craque Ronaldo Fenômeno.

alesp