Assembleia autoriza Executivo a contrair empréstimos internacionais e com o BNDES e a CEF


23/06/2010 20:30

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 <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2010/monotrilhochibac.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Barros Munhos presidiu a sessão<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2010/barros monotrilho.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Recursos serão aplicados em obras do monotrilho, trecho norte do Rodoanel e no Teatro de Dança



Os deputados paulistas aprovaram, nesta quarta-feira, 23/6, autorização para o governo do Estado obter financiamentos nacionais e internacionais para três programas: a construção da Linha 17 - Ouro (monotrilho) com vistas à realização da Copa Mundial de Futebol da Fifa em 2014, do trecho norte do Rodoanel e do Centro Cultural-Teatro de Dança de São Paulo. Os recursos pretendidos pelo governo serão tomados em reais e em dólares americanos.

A bancada petista manifestou, através do deputado Enio Tatto, voto favorável às emendas apresentadas pelo partido ao PL 182, rejeitadas pela votação plenária.

Na mesma data, o Plenário aprovou também o PLC 25/2010, do Executivo, que concede personalidade jurídica ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp em Botucatu.



A aplicação dos recursos



Para a construção do trecho norte do Rodoanel, até US$ 1.148.633 bilhão poderão ser obtidos pelo governo em instituições financeiras internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o Japan Bank for Internacional Cooperation (JBIC) e Consórcio de Bancos Internacionais, a Japan International Cooperation Agency (JICA). O trecho, de aproximadamente 44 quilômetros, fará a ligação das rodovias Dutra e Fernão Dias às dos Bandeirantes, Anhanguera, Castello Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt.

No caso da Linha 17 " Ouro (Sistema Monotrilho), com extensão de 21,6 quilômetros, o valor total previsto foi calculado em reais: R$ 3.175 bilhões. Os recursos para a realização deste programa virão do BNDES, da CEF, da prefeitura paulistana e do Tesouro do Estado. A obra tem como objetivo ligar o aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária e, através de uma ligação perimetral, articular o sistema sobre trilhos das regiões sul e sudeste. O Executivo pretende atender com a obra a demanda gerada pela realização da Copa do Mundo de 2014.

O montante a ser aplicado na construção do Complexo Cultural " Teatro da Dança de São Paulo, com 95 mil m2 de área e que irá abrigar três teatros, escolas de música e dança, salas de ensaio, biblioteca, estúdios, auditórios, áreas administrativas e um estacionamento para mil veículos, também foi estimado em reais (660.780 milhões), dos quais R$ 183.550 milhões serão tomados junto ao BID, e o restante virá do BNDES e do Tesouro do Estado.

O projeto 282/10 autoriza também o Estado a oferecer as contragarantias necessárias à contratação dos empréstimos.

A íntegra dos PL 282 e do PLC 25 e a tramitação dos mesmos estão disponíveis à consulta através do Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no ícone Projetos.