Carteira de deficientes poderá ser padronizada


06/06/2002 19:09

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O objetivo do deputado Gondim, autor do projeto, é evitar constrangimento para os deficientes físicos nos transportes coletivos

DA ASSESSORIA

Após receber inúmeras reclamações de portadores de deficiência fisica, o deputado estadual Luis Carlos Gondim (PV) apresentou projeto de lei que padroniza a carteira de passageiro especial. De acordo com o projeto, o documento deverá ser plastificado, conter foto 3x4 do usuário e ser emitido com dimensões máximas de 8,5 cm de comprimento por 5,5 cm de largura.

Segundo Gondim, a principal queixa dos usuários deficientes é quanto ao tamanho da carteira emitida pelos municípios. "Algumas localidades do Estado confeccionam o documento em tamanho absurdo, ficando conhecido como ''carteirão'', que acaba provocando constrangimento aos seus portadores na hora de apresentá-lo aos motoristas, cobradores ou fiscais do transporte coletivo."

Para evitar o que chama de "situação vexatória", o deputado Gondim defende uma padronização do documento com a finalidade de facilitar a vida e garantir "o devido respeito aos portadores de deficiência, para que eles possam exercer plenamente a cidadania que é direito legítimo de toda a população, sem qualquer tipo de discriminação".

"A batalha contra o preconceito é longa e difícil e muito ainda tem de ser feito. O respeito às pessoas especiais representa um enorme avanço da cidadania e estamos à disposição das entidades para a elaboração de propostas", concluiu o deputado que vem encaminhando também projetos de lei que transformam instituições idôneas em entidades de utilidade pública capazes de buscar mais apoio nas esferas governamentais.

alesp