Da assessoria do deputado Nivaldo Santana

O deputado Nivaldo Santana (PCdoB) participou na última sexta-feira, 19/9, de um seminário preparatório para a 1ª Conferência das Cidades. O evento, prestigiado por diversas lideranças da sociedade civil, ocorreu na sede do Partido Comunista do Brasil e teve como tema principal a luta pela reforma urbana no Brasil.

Em sua exposição, Santana falou a respeito de políticas sociais e urbanas para o Estado de São Paulo. Para ele, os municípios encontram atualmente sérias dificuldades devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e se vêem com poucas condições para avançar nessa área. "O PCdoB é contra essa lei, que inviabiliza o desenvolvimento dos municípios e só favorece os credores de títulos públicos. Assim, os municípios ficam ainda mais dependentes das verbas estaduais e federais", afirmou o deputado.

Em razão desse cenário, Santana analisa a 1ª Conferência Nacional das Cidades como a grande oportunidade de o Brasil iniciar um salto de desenvolvimento. "O desenvolvimento gera um movimento simétrico. Com ele, arrecada-se mais impostos, produz-se mais, consome-se mais. Temos que ter consciência da importância de nos desenvolver. Se não tivermos um crescimento alto, não conseguiremos enfrentar os problemas sociais", disse.

A iniciativa do governo federal ao realizar e incentivar um encontro de tamanha importância mereceu elogios do deputado. "Ao contrário do anterior, o governo de Lula demonstra mais uma vez seu caráter democrático-popular, dando a oportunidade de os diversos setores da sociedade serem ouvidos durante a Conferência", destacou o parlamentar.

As etapas municipais da 1ª Conferência das Cidades ocorreram durante o mês de agosto. No último final de semana de setembro acontecerão os encontros estaduais, enquanto a etapa nacional está marcada para os dias 23, 24, 25 e 26 de outubro, em Brasília.

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