Deputado pede instalação de CPI da dívida do Estado de São Paulo

Renato Simões sustenta que juros podem levar Estado a colapso financeiro
21/08/2001 15:45

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O deputado Renato Simões (PT) protocolou, nesta terça-feira, 21/8, na Assembléia Legislativa de São Paulo, pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a dívida do Estado de São Paulo. Segundo o deputado, o pedido se justifica pelo fato de a dívida ter sofrido um aumento nominal da ordem de 147% nos últimos sete anos.

De acordo com dados apresentados por Simões, o Estado de São Paulo devia R$ 34,1 bilhões em dezembro de 1994, enquanto em 2001 o endividamento atinge a casa dos R$ 84,2 bilhões, embora o governo tenha pago quase R$ 30 bilhões em juros e amortizações, garantidos com uma arrecadação de quase R$ 33 bilhões em privatizações e concessões. Segundo estudo feito pela assessoria do deputado, a redução dos gastos com pagamento em amortizações da dívida pública e o conseqüente aumento dos valores comprometidos com o pagamento de juros podem levar o Estado de São Paulo ao estrangulamento e ao colapso financeiro.

O parlamentar sustenta que os ajustes neoliberais feitos pelos dois mandatos do PSDB em São Paulo não foram capazes de deter a explosão da dívida. Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo paulista promoveu, nos três primeiros anos da atual gestão, uma forte redução dos gastos públicos, corte dos investimentos em infra-estrutura, aumento das receitas através das privatizações e demissão de funcionários públicos.

Em 2001 foram gastos com pagamentos de juros e encargos algo em torno de R$ 1,55 bilhão, enquanto apenas R$ 311 milhões foram empregados na amortização da dívida. "O governo não tem reduzido o principal da dívida, que vem se expandindo rapidamente e já pode ser considerada impagável."

alesp