Solicitadas ao reitor da USP explicações sobre heranças vacantes


27/02/2003 16:30

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Da assessoria

Em 1957, o então governador paulista Jânio Quadros destinou para a Universidade de São Paulo as heranças vacantes.

Essa transferência de patrimônio sem herdeiros para a USP valeu até o ano de 1990, quando o governo federal alterou o dispositivo da lei e essas heranças passaram a ser incorporadas pelos municípios, ao Distrito Federal ou à União.

O deputado Vitor Sapienza, em 2001, solicitou à USP a relação e localização dos imóveis situados na zona urbana e rural provenientes de heranças vacantes. Sabe-se que hoje centenas de edificações pagam a irrisória quantia de 100 reais por mês de aluguel.

O fato mais agudo é o da Fazenda Lageado, localizada na região de Itaporanga, contanto com 370 hectares, invadida por um único fazendeiro, e que não foi até hoje reintegrada à posse da USP.

Até este ano, a reitoria daquela universidade não respondeu ao deputado. Por isso o parlamentar do PPS oficiou hoje o procurador geral de Justiça, Luiz Antonio Marrey, para que sejam adotadas as medidas pertinentes no sentido de solicitar que o reitor da Universidade de São Paulo responda pontual o objetivamente todas as informações solicitadas.

ECOVIAS

Sapienza também solicitou ao procurador geral de Justiça atenção especial para que sejam adotadas as medidas que obriguem a Ecovias a divulgar, por meio de instalação de placa de sinalização, a localização de cada sanitário existente no sistema Anchieta-Imigrantes.

Sabe-se que a maioria dos sanitários encontra-se instalada em base operacional da Polícia Militar Rodoviária ou em Postos de Pesagem, locais de difícil acesso para usuários em geral.

alesp