Da assessoria da deputada Havanir Nimtz

A deputada Havanir Nimtz (PRONA) encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei que visa garantir a segurança das parturientes e seus recém-nascidos.em maternidades públicas no Estado. O projeto obriga o Estado a adotar medidas de segurança, tecnologicamente eficazes, contra a subtração, furto, e a troca de recém-nascidos, em suas dependências.

Se aprovado o projeto e sancionado pelo governador do Estado, as maternidades disponibilizarão fitas magnéticas que serão colocadas, de forma superficial, no recém-nascido e na mãe, legíveis por sensores instalados em todas as saídas das maternidades que farão soar alarme em caso de saída não permitida do bebê ou da parturiente.

No projeto a deputada solicita ainda que as amostras de sangue sejam preservadas por, no máximo, 30 dias, para eventuais esclarecimentos e que a saída da mãe com o bebê somente seja liberada mediante identificação das pulseiras.

Para Havanir Nimitz, as notícias de trocas de bebês e furtos de recém-nascidos em maternidades no Brasil têm causado violento impacto comportamental, traumatizando o seio da família brasileira, principalmente as mais carentes, e gerando estresse nas parturientes, o que pode provocar complicações na hora do parto.

"O impacto desses acontecimentos causam insegurança naqueles que utilizam a rede pública hospitalar. Devemos aplicar todos os recursos cabíveis para evitar a possibilidade de traumas tão profundos nas famílias paulistanas, afinal de contas, o Estado vem utilizando tecnologias até mais sofisticadas na defesa de seus bens patrimoniais, sendo portanto legítimo que o Governo invista em medidas preventivas para combater problemas desta natureza e que possam afligir as pessoas por ocasião de um nascimento na família." frisou a deputada.

havanir@al.sp.gov.br