A segurança alimentar se constitui em um conjunto de normas de produção, transporte e armazenamento de alimentos, visando que suas características físico-químicas, microbiológicas e sensoriais sejam mantidas e que eles sejam adequados ao consumo. Os alimentos possuem uma composição bastante complexa, um grande número de componentes e, portanto, ideais para a proliferação de microorganismos, que por sua vez, são as principais causas de contaminação e infecções alimentares.

Atualmente, com o objetivo de produzir alimentos em quantidade e a preços competitivos, usam-se tecnologias agrícolas inadequadas, nas quais compostos perigosos podem contaminá-los e, consequentemente, aos consumidores. Entre esses procedimentos está o uso indiscriminado de agrotóxicos. Nos últimos anos, um aumento no vigor da legislação, a criação de órgãos governamentais atuantes, um maior esclarecimento por parte da população e o desenvolvimento de outras técnicas tem permitido uma significativa redução desses perigos.

No ano de 2001, preocupado com a saúde pública e já antevendo o perigo dos inseticidas, elaborei o Projeto de lei 228, que versa sobre a proibição do uso desses e de outros produtos contendo derivados de mercúrio na produção de verduras, legumes, frutas e outros vegetais comestíveis. Na ocasião soube que a Anvisa proibiu a venda de produtos com esse derivado.

Hoje, a segurança alimentar volta a ser alvo de trabalho na Assembleia Legislativa de São Paulo e a CPI aqui instalada vem investigando minuciosamente o problema em questão. Os deputados Bruno Covas (PSDB), Ed Thomas (PSB) e Simão Pedro (PT) estão preocupadíssimos com a extensão das consequências dessa questão. Sendo assim, a CPI tem se preocupado em analisar o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que são defensivos agrícolas ou agroquímicos usados para exterminar pragas ou doenças, que causam danos às plantações, fazem mal à saúde humana e poluem o meio ambiente.

Durante reunião da CPI, Letícia Rodrigues da Silva, gerente de Normatização e Avaliação de Gerência Geral de Toxicologia da Anvisa, discorreu sobre o uso de agrotóxicos no Brasil e sobre seu crescimento desde 2001. Em sua opinião, os efeitos desses produtos têm de ser mais estudados e sua venda mais controlada, uma vez que substâncias já proibidas continuam sendo comercializadas, até mesmo de forma clandestina.

Na mesma reunião, Juliana Ferreira, advogada do Idec, defendeu o banimento de alguns defensivos agrícolas, chegando a afirmar que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, afirmação essa que trouxe preocupação redobrada aos presentes.

O jornal "O Estado de S.Paulo", em sua edição de 18/1 do corrente ano, apresentou matéria sobre o assunto, com a manchete "Vigilância Sanitária bane agrotóxico em todo o país" e especificando que a Anvisa determinou a eliminação do metamidofos no Brasil. Esse produto, usado nas lavouras de algodão, amendoim, batata, feijão, soja, tomate e trigo, é tóxico para os sistemas imunológico e neurológico e será comercializado somente até o final do ano de 2011. Até lá, os produtores deverão se adaptar a outros tipos de produtos.

A CPI da Segurança Alimentar continuará, com seriedade, seus estudos e na busca de soluções para os problemas. Mas a população deve ficar atenta aos malefícios dos agrotóxicos, pois são inúmeros os casos de doenças daí originadas, chegando a um aumento considerável de vítimas fatais à degradação dos recursos naturais, em alguns casos de forma irreversível.

Tratar desse grave problema exige cautela, medidas drásticas e urgentes. E bom senso!



*Antonio Salim Curiati é deputado estadual pelo PP