A conferência do clima de Durban, África do Sul, que aconteceu nesta semana, teve como meta oficial um acordo, em nível internacional, para a proteção do clima. O evento reuniu também organizações ambientalistas, que acusaram o Brasil de contribuir para o aquecimento global com a reforma do Código Florestal, que deve ser votado no Senado na próxima terça-feira.

As ONGs afirmaram que a nova lei deixará desprotegida uma grande área de florestas, algo como o tamanho da França e Reino Unido juntos. Para Gilmaci Santos (PRB), a anistia aos infratores é um dos pontos mais críticos do projeto. "O texto prevê o perdão das dívidas contraídas em razão do crime que se comete contra o ecossistema", disse.

Antes da votação na Câmara, o parlamentar apresentou a Moção 19/2011, que apela ao presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários esforços com o intuito de que não seja aprovado dispositivo que conceda anistia de multas a infrações ambientais.

Segundo o projeto, o agricultor assinaria um termo de adesão e compromisso. Quem cometeu crimes ambientais até julho de 2008 terá as multas suspensas e convertidas em serviços ambientais. Após discussões, o projeto do novo Código Florestal foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas depende ainda dos votos do Senado e da sanção da presidente Dilma Rousseff, que já adiantou que irá vetar o projeto se não houver mudanças. (lp)



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