Frentes Parlamentares ampliam o debate entre o Legislativo e a sociedade

Balanço 1º Semestre de 2010
23/07/2010 17:20

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Diferenças partidárias e ideológicas à parte, as frentes parlamentares reúnem deputados de diversas siglas num grupo que busca atingir objetivos comuns regionais, econômicos ou sociais. Ao longo dos primeiros meses de 2010, diversas frentes foram instaladas na Assembleia Legislativa e outras deram continuidade a suas atividades.

Uma das mais recentes, lançada em maio, é a que pretende atuar em prol da inclusão do futsal nos Jogos Olímpicos já a partir de 2016, uma iniciativa da deputada Vanessa Damo (PMDB). Segundo a parlamentar, 12 milhões de pessoas praticam essa modalidade, cuja proposta de inclusão nas Olimpíadas vem desde 2003. Vanessa também coordena a Frente Parlamentar em Prol dos Moradores do Condomínio Barão de Mauá, que residem em área de risco, anteriormente utilizada como depósito irregular de lixo industrial.

Também em maio, durante sessão solene, foi lançada a frente em defesa da pesca e da aqüicultura, coordenada por Edson Ferrarini (PTB).

No final de abril, começaram as atividades da Frente Parlamentar de Logística em Transportes e Armazenamento. Coordenada por Pedro Bigardi (PC do B), a frente tem a finalidade de discutir os problemas da área e alcançar uma proposta de legislação que atenda as demandas.

Entre as frentes parlamentares já constituídas, a que atua em defesa do Vale do Paraíba discutiu em fevereiro questões ligadas à segurança pública. Para conhecer os planos de trabalho e debater o aumento da criminalidade na região, a frente se reuniu com os comandos das polícias Civil e Militar no Vale do Paraíba. Entre os temas debatidos estiveram melhorias salariais, estratégias de combate ao tráfico e a revisão da política de instalação de bases comunitárias.

Em março, durante encontro com o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, os membros da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba discutiram a forma de implantação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira.

Ações afirmativas para conter a violência contra os negros e o Plano Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial foram os temas debatidos pela Frente Parlamentar da Igualdade Racial, coordenada pelo deputado José Candido (PT).

A Frente Parlamentar das Hidrovias, coordenada por João Caramez (PSDB) realizou reunião em maio para discutir as ações propostas pelo Departamento Hidroviário, entre as quais o plano de eliminação de gargalos do rio Tietê e os projetos de Santa Maria da Serra e do anel hidroviário. O parlamentar também coordena a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, em funcionamento há quatro anos.

Com o objetivo de comemorar a atuação dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) ao longo de 25 anos, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, coordenada por Olímpio Gomes (PDT) reuniu-se no início de maio.

O deputado Samuel Moreira (PSDB) promoveu reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Duplicação da BR 116, em março, com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças das cidades paulistas cortadas pela rodovia, além de representante da concessionária da via. No encontro ficou patente a preocupação com a demora na conclusão das obras.

Coordenada pelos deputados Vicente Cândido (PT) e Waldir Agnello (PTB), a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa reuniu-se em março para ouvir Sami Hopt, representando a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, o Brasil desenvolve, desde 2003, uma política industrial mais agressiva e a política de desenvolvimento produtivo trouxe ferramentas facilitadoras para liberação de crédito.

Luciane Leite, presidente da Empresa Paulista de Turismo e Eventos (TurSP), participou em março de reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo, coordenada pela deputada Célia Leão (PSDB), para apresentar projetos para o desenvolvimento do turismo no Estado.

Promovido pela Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional, coordenada pelo deputado Simão Pedro (PT), foi realizado em abril ato solene em homenagem aos 18 anos da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Lançada em maio de 2007, a frente promoveu, em março, um fórum que discutiu temas como o direito à alimentação e a proposição de políticas públicas e legislação que assegurem condições de uma alimentação produtiva.

A remoção de famílias na região da Várzea do Tietê por causa das enchentes e da construção do Pôlder do Jardim Romano (espécie de dique de contenção) foi discutida na audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Habitação e Reforma Urbana em maio. Por sua vez, a Frente Parlamentar em Defesa da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, coordenada por José Candido, promoveu audiência para cobrar a aplicação do Decreto Estadual 5.597/2006, que cria o Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer, em área localizada nos municípios de Cotia, Osasco, São Paulo, Taboão da Serra e Embu das Artes.

alesp