O deputado estadual Emidio de Souza (PT), por solicitação de familiares de detentos, esteve na tarde da quinta-feira, 26/7, no 85.º Distrito Policial, que fica no Jardim Mirna, na região do Grajaú (zona sul da Capital), onde constatou as condições precárias e subumanas a que estão submetidas as pessoas ali encarceradas. O deputado é membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e foi acompanhado de integrantes da Associação de Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT-Brasil), entre os quais Isabel Peres, membro da Comissão Multidisciplinar da ACAT-Brasil e o médico Paulo Sampaio.

Na madrugada da segunda-feira, 23/7, um grupo fortemente armado invadiu a delegacia, trocou tiros com a polícia e sete detentos foram mortos. Os familiares dos presos que estão detidos no 85.º temem pela vida dos detentos que não foram transferidos. Dos 119 presos, 50 foram transferidos para o Cadeião de Pinheiros. O 85.º DP tem capacidade para apenas cerca de 20 presos.

Denúncia. No dia 4 de maio, o deputado Emidio de Souza esteve no 85.º Distrito Policial e, na oportunidade, elaborou em conjunto com integrantes da ACAT-Brasil um relatório-denúncia, encaminhado para diversas autoridades, entre as quais o ministro da Justiça, o secretário de Segurança Pública, o ouvidor da Polícia, o secretário da Administração Penitenciária e o corregedor dos Presídios do Estado de São Paulo. Também foram encaminhadas cópias do relatório à Promotoria das Execuções Criminais, à Corregedoria do Departamento de Inquéritos Policiais e ao juiz corregedor da Polícia Judiciária, pedindo diante da gravidade da situação as inadiáveis e necessárias providências, com vista a garantir, através de medidas que foram sugeridas ao final do relatório, os direitos básicos dos detentos.

O documento apresenta denúncias de maus-tratos, tortura, e acusa as condições precárias, subumanas e cruéis a que estão submetidos os presos. Alguns detentos estão há mais de um ano sem tomar banho de sol. Além disso, doenças como tuberculose se disseminam e o acesso a médicos e remédios é praticamente inexistente.

Após as denúncias feitas pelo deputado Emidio de Souza, o juiz de direito do Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária (DIPO), Marcos Alexandre Coelho Zilli, realizou uma correição extraordinária no 85.º DP, constatando a veracidade das denúncias.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Emidio de Souza - 3886-6845/6850)