As duas principais regiões metropolitanas de São Paulo, que representam, juntas, quase 40% do PIB paulista, estão sendo seriamente prejudicadas pela absurda ausência de uma política de saneamento no Estado. A médio e longo prazos, essa ausência de política de saneamento pode significar um apagão da água de consequências imprevisíveis para o povo de São Paulo, particularmente para os moradores dessas duas regiões, a Região Metropolitana de São Paulo e a Região Metropolitana de Campinas (RMC).

Não é possível argumentar que existe uma política de saneamento em São Paulo, se essas duas regiões metropolitanas, onde moram quase 25 milhões de pessoas, têm os seus principais rios entre os mais poluídos do Brasil. Os rios Tietê e Pinheiros, na Grande São Paulo, e os rios Atibaia, Capivari e Piracicaba, na RMC, são verdadeiros canais de esgoto a céu aberto em alguns de seus pontos. Isso, apesar do enorme volume de investimentos já feitos nos últimos anos, principalmente para a despoluição do rio Tietê. Bilhões de dólares já foram aplicados em um megaprojeto de despoluição do Tietê, que, entretanto, continua fétido e sem nenhuma condição de uso para abastecimento público.

A mesma falta de uma política de saneamento em São Paulo, incompreensível em se considerando ser o Estado mais rico do país, é o principal fator responsável pela instabilidade, ou insustentabilidade, no fornecimento de água para a RMC e demais áreas das bacias dos rios Piracicaba e Capivari. É fundamental que haja a solidariedade na distribuição de água da bacia do rio Piracicaba para a Grande São Paulo e para as próprias cidades dessa bacia. Entretanto, é nítido que a RMC e demais áreas da bacia do Piracicaba têm sido muito penalizadas nos últimos 37 anos de funcionamento do Sistema Cantareira. Se, na renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2014, não houver maior flexibilidade para liberação de águas para a bacia do Rio Piracicaba, a RMC pode ter comprometido o seu desenvolvimento no futuro.

Outro componente que indica a lamentável ausência de uma política de saneamento em São Paulo é a falta de uma solução integrada, e de fato sustentável, para as constantes cheias e enchentes, nos períodos de chuva intensa, e também para a destinação adequada dos resíduos sólidos nas principais cidades.

É urgente a adoção de medidas visando incrementar a reciclagem, o reúso e a redução de resíduos nas duas regiões metropolitanas, de modo a não haver mais necessidade de novos aterros no futuro (mesmo porque não existem mais áreas disponíveis para recebê-los) e para evitar que o lixo continue sendo um dos motivos das cheias e enchentes nos períodos de verão.

Enfim, a RMSP e a RMC não podem continuar isoladas, afastadas uma da outra, sem grandes diálogos entre suas principais lideranças. Para o bem das duas regiões, para o bem de seus milhões de moradores, cidadãos paulistas e brasileiros, é vital que sejam criados fóruns e outros canais para a promoção do diálogo sobre o seu futuro. E essa conversa será, sem dúvida, muito proveitosa para a urgente formulação de uma política de saneamento para o estado de São Paulo.

Lembramos que sem saneamento 100% continua alta a vulnerabilidade a doenças de veiculação hídrica, que continuam sendo a principal causa de óbito entre as crianças. Nas vésperas da Rio +20, que será realizada em 2012, no Rio de Janeiro, a elaboração coletiva de uma política de saneamento seria a mais importante contribuição paulista para o desenvolvimento sustentável do Brasil.



*Ana Perugini é deputada estadual pelo PT e coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp