Nesta quinta, 8/2, às 10h, no plenário Dom Pedro I, será realizada a segunda reunião ordinária do Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública. O objetivo do encontro é debater a organização e a participação da sociedade civil na conferência que acontecerá em maio. Serão definidas as diretrizes para elaboração do Plano Anual de Atuação da Instituição.

A conferência estadual, que deverá ser realizada na Assembléia, será precedida de pré-conferências em várias cidades do Estado, que contarão com a participação dos representantes de todos os conselhos estaduais, municipais e comunitários, bem como organizações não governamentais e movimentos populares.

"Trata-se de evento pioneiro, pois nenhuma instituição jurídica define sua atuação em parceria com os seus usuários e com a sociedade civil organizada", disse o ouvidor geral, Willian Fernandes.

Na reunião, o conselho consultivo terá oportunidade de debater o II Diagnóstico das Defensorias Públicas no Brasil, organizado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. Uma exposição sobre o tema será feita pela professora Maria Tereza Sadek, conselheira da Ouvidoria e que trabalhou na elaboração do diagnóstico. O 1º subdefensor público geral, Renato Campos Pinto de Vitto, abordará a atuação da instituição nestes primeiros meses de existência.

O Conselho Consultivo da Ouvidoria é um canal permanente de comunicação da Defensoria Pública com a sociedade civil. Já confirmaram presença na reunião desta quarta-feira os conselheiros: Albertina de Oliveira Costa, cientista social e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas; Antônio Carlos Malheiros, desembargador presidente da 3ª Câmara de Direito Público do Estado de São Paulo, presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e vice-presidente do Condepe; Sueli Carneiro, educadora, diretora do Geledés " Instituto da Mulher Negra; Benedito Domingos Mariano, primeiro ouvidor da Polícia de São Paulo, primeiro ouvidor do município, ex-secretário municipal de Segurança Urbana da capital e atual secretário de Gestão Estratégica de Osasco; Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani, presidente do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud); Eloísa Machado de Almeida, advogada da Conectas Direitos Humanos; Flávio Crocce Caetano, advogado e professor universitário; Luciano de Freitas Santoro, advogado e membro do conselho editorial do jornal Carta Forense; Lucila Pizani Gonçalves, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e vice-presidente do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo; Maria Tereza Sadek, socióloga e professora universitária; e Michael Mary Nolan, da Pastoral Carcerária Feminina. Também estarão presentes os conselheiros suplentes: Antônio Eleílson, Conceição Paganelli, Marcelo Balzan, Nei Strozake, Padre José Enes e Padre Julio Lancellotti.

italopt@uol.com.br