O movimento que luta pela ampliação das ações para facilitar a busca e a localização de pessoas desaparecidas pode ganhar, em breve, um importante reforço. Na última terça-feira 2/5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa deu parecer favorável ao Projeto de Resolução 53/05, de autoria da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), que determina a publicação pelo Diário Oficial do Poder Legislativo, em todas as suas edições, de uma coluna com fotos e informações de pessoas desaparecidas.

"A criação dessa coluna é importante, porque será mais um instrumento para divulgação de imagens e dados, ajudando as famílias na dura jornada em busca da localização de seus entes desaparecidos. Vamos fazer de tudo para agilizar a tramitação do projeto e colocar a publicação em prática o mais rápido possível", enfatiza a deputada Prandi, que há anos luta pela implementação de uma política pública de apoio às famílias de pessoas desaparecidas.

Entre as iniciativas da parlamentar está a Lei 10.299/99, que estabelece uma série de ações para facilitar a busca e localização de pessoas desaparecidas. Uma das medidas já foi adotada pela Secretaria Estadual de Saúde. Desde o final do ano, todos os hospitais públicos e privados do Estado têm prazo máximo de 48 horas para enviar ao órgão fotos e informações sobre pessoas sozinhas, desmemoriadas e não-identificadas. Os dados são disponibilizados no link "Acesso Rápido: Localização de Não-Identificados", da página da secretaria na internet: www.saude.sp.gov.br.

Parceria

Pela proposta da deputada Prandi, para publicação da coluna no Diário Oficial, a Assembléia Legislativa deverá fazer uma parceria com a organização não-governamental Associação Brasileira de Busca e Defesa a Criança Desaparecida (ABCD), também conhecida como Mães da Sé. A entidade será a responsável pelo fornecimento das fotos e de informações dos desaparecidos, que serão publicadas no jornal.

Fundada em março de 1996 por iniciativa de duas mães de crianças desaparecidas, a ABCD já registrou mais de 5 mil desaparecimentos de todo País, com cerca de 15% de casos solucionados. Anualmente, mais de 200 mil pessoas desaparecem no Brasil. O número foi revelado na última grande pesquisa nacional sobre o assunto feita no país, em 1999.

São Paulo lidera o ranking de desaparecimentos, seguido pelo Rio de Janeiro. Segundo informações da Delegacia de Pessoas Desaparecidas do Estado de São Paulo, ligada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), somente na capital paulista registra-se uma média de 60 desaparecimentos diários. Entre 2001 e 2003, o Estado teve cerca de 56 mil pessoas desaparecidas, média superior a 18 mil casos por ano.

"São milhares de famílias que, de repente, se vêm sem um ente querido e impotentes diante da situação. O sofrimento torna-se ainda maior diante da falta de informações e de amparo por parte do poder público. É certo que a publicação da coluna no Diário Oficial será mais um elo da corrente para auxiliar as pessoas que vivem esse drama", acrescenta a deputada Prandi.

Tráfico

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), uma das principais causas de desaparecimento de pessoas em todo o mundo é o tráfico de seres humanos. As estimativas apontam que são movimentados, anualmente, entre US$ 7 bilhões e US$ 9 bilhões com o tráfico de pessoas. Somente perde, em lucros, para o tráfico e contrabando de drogas.

No Brasil, não existem registros oficiais conclusivos em nenhum órgão público que apontem, precisamente, quais são as principais causas do desaparecimento de pessoas. De acordo com levantamentos nos casos registrados pelo DHPP, entre as causas mais comuns, estão as fugas por conflitos familiares, a perda de memória, vítimas de acidentes ou calamidades, tráfico para exploração sexual e seqüestro.

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