Noas do Plenário


26/02/2008 20:05


Audiência pública



Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre audiência pública, a ser realizada em 27/3, para discutir a liberdade de expressão e opinião do servidor público e pedir a revogação do inciso 1º do artigo 242 do Estatuto do Funcionário Público Estadual. "O governador disse que apóia a revogação da Lei de Imprensa, um resquício da ditadura militar, mas ele tem de dar o exemplo em sua Casa, no Estado que administra, revogando o Estatuto do Funcionalismo: uma legislação que cria clima de terror e medo no servidor público." (LP)



Férias na praia



O deputado Olimpio Gomes (PV) voltou a falar sobre o desvio de nove policiais militares de suas atividades para fazer a escolta da ex-esposa e da filha do secretário-adjunto de Segurança Pública, que estiveram por 15 dias em Guarujá. "Os policiais tiveram de levar a filha de Lauro Malheiros Neto à praia porque ele, que chegaria de helicóptero oficial ao litoral paulista, queria acenar para sua filha na praia." Gomes tem em seu poder 54 notas fiscais relacionadas ao assunto e colocou-as à disposição da população e da imprensa. (LP)



Esqueceu na gaveta



Pedro Tobias (PSDB) criticou o procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, e o procurador da cidade de Barra Bonita, Luís Fernando Violi, por omissão com relação a 11 processos judiciais referentes a irregularidades na prefeitura local. "O MP cobra uma atitude das pessoas, mas não age de acordo com suas determinações." Tobias declarou ainda ser favorável à averiguação dos fatos denunciados por Olimpio Gomes. "Nem sempre o governador tem conhecimento de todos os fatos." (LP)



Lula e a Universal



Otoniel Lima (PTB) saudou o presidente Lula por declarações dadas acerca da crise entre a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e a mídia. Segundo o deputado, Lula foi categórico ao defender o direito dos membros da igreja de recorrerem à Justiça por se sentirem agredidos em reportagens dos jornais Folha de S. Paulo e O Globo, do Rio de Janeiro. O presidente afirmou que as ações judiciais movidas contra os jornais não representam uma ameaça à liberdade de imprensa e fazem parte da consolidação da democracia. "As pessoas escrevem o que querem, depois ouvem o que não querem", dissera Lula. Lima contesta uma possível orquestração entre os membros da IURD. (MR)



Serra em Tatuí



Edson Giriboni (PV) comemorou a presença do governador José Serra em Tatuí para inaugurar obras na rodovia SP-127, que dá acesso ao município. O deputado discorreu sobre alguns benefícios obtidos pela região durante o governo Serra e disse estar bastante satisfeito com o tratamento dado pelo Executivo à região sudeste do Estado. De acordo com o deputado, a região é rica em terras, mas possui graves problemas de desenvolvimento. (MR)



Auto-estima em alta



Para o deputado José Bittencourt (PDT), é pejorativa a expressão catador de lixo quando usada para definir a atividade dos trabalhadores na reciclagem de resíduos sólidos. Bittencourt é autor da Lei 12.808/2008, que instituiu o Dia do Agente do Meio Ambiente, a ser comemorado no dia 5 de junho de cada ano e pretende, nesse dia, promover debates para reflexão sobre o tema, com o objetivo principal de elevar a auto-estima desses trabalhadores. (MR)



Educar é um bom negócio



Embora os investimentos em educação tenham retorno previsto para longo prazo, eles valem a pena, segundo o deputado Rafael Silva (PDT). O parlamentar relatou encontro que teve com profissionais da área, em Ribeirão Preto, que reclamavam da realidade brasileira. Ele avaliou que os problemas sociais são conseqüência da pouca educação oferecida ao povo brasileiro. (MR)



Papel bem feito



Vanessa Damo (PV) considera que está cumprindo a contento seu papel como deputada, propiciando melhoria da qualidade de vida da população carente de sua região, o Grande ABC. A parlamentar discorreu sobre diversas obras de infra-estrutura previstas para a localidade, entre elas a construção de 326 novas unidades de habitação, a instalação de um pronto-socorro em Mauá, além da implantação de novas escolas técnicas na região. Já quanto à possível construção de um aterro sanitário na divisa do bairro paulistano de São Mateus e o município de Mauá, Damo alerta que a obra "deverá ser feita de forma responsável", pois vai afetar diretamente o cotidiano dos moradores do local. Segundo a deputada, o relatório ambiental sobre o empreendimento apresenta equívocos. (MR)



Seria cômico se não fosse trágico



Segundo Antonio Mentor (PT), o governo do Estado demonstra descaso, falta de observância às leis quanto à educação dos nossos jovens e crianças. O deputado lamentou o decreto do governador que elimina 16 salas de aulas da Escola Estadual de 1º e 2º graus Heitor Penteado, em Americana, e que faz parte da história da cidade. "Com essa atitude, o governador agride os mais fundamentais princípios da educação no Estado", disse o parlamentar. Mentor informou ter apresentado um projeto de decreto legislativo que visa anular o do Executivo, porque os alunos perdem muito, já que serão eliminados os laboratórios de física e biologia, sala de artes, duas salas de vídeo e 50% da biblioteca. "O governador afirmou ainda que não haverá prejuízo para o processo pedagógico educacional. Seria cômico se não fosse trágico", concluiu. (SM)



Tudo que é bom dura pouco



Hamilton Pereira (PT) lembrou a questão da violência nas escolas: prédios depredados e pixados, alunos e professores agredidos no portão das escolas. Destacou que, com o Programa Disciplinar de Combate à Violência, implantado pela ex-prefeita Luiza Erundina na periferia da capital, houve diminuição da violência nas escolas. O parlamentar referiu-se à Lei 10.312/1999, que determina a abertura das escolas nos finais de semana através do Programa Escola da Família, com várias atividades esportivas e culturais. "Esse programa ajudou a baixar muito os índices de violência nas escolas, mas tudo que é bom dura pouco". Para finalizar, lamentou que o governador Serra não aplique mais recursos ao programa, porque os índices de violência voltaram a subir. (SM)



Ou é homem ou é mulher



O deputado João Barbosa (DEM) criticou a aprovação de projetos que, segundo ele, regulamentam matéria sobre sexualidade, enquanto seu projeto, que pretende recolher e beneficiar o óleo vegetal, impedindo que ele seja jogado nos rios, é vetado pelo governador. O deputado falou que, na condição de evangélico, segue a palavra de Deus, e que a Bíblia não dá uma terceira opção: "ou é homem, ou é mulher. Quem tiver uma opção diferente, que a assuma, sem necessidade de apoio da lei". (JB)



Epidemia



Waldomiro Lopes (PSB) apelou às autoridades da Saúde, tanto federais quanto estaduais, para que seja feita uma campanha de vacinação em massa tentando conter o avanço da febre amarela que, segundo o deputado, vem assumindo características de epidemia. Waldomiro explicou que uma pessoa picada na mata pelo mosquito que transmite a febre amarela, ao chegar na região urbana, se picado pelo mosquito da dengue, este vira um transmissor da febre amarela. "Daí o aumento de casos em regiões urbanas", comentou o deputado, que também é médico. Lopes falou ainda da coragem do presidente Lula de mandar a reforma tributária para o Congresso, mas lamentou que retirasse, por força de pressão das centrais sindicais, item que diminui gradualmente a contribuição previdenciária dos empregadores, uma vez que essa medida viria, a médio prazo, aumentar o número de empregos e diminuir a informalidade. (JB)