Líderes da Assembléia discutem acordo para limpar a pauta de vetos

Primeira triagem deve separar vetos de consenso dos polêmicos (com fotos)
07/08/2001 20:51

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O Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa iniciou nesta terça-feira, 7/8, um esforço para limpar até o final do mês a pauta de 125 vetos de iniciativa do governo do Estado aos projetos de deputados aprovados pela Casa. Segundo entendimento entre os líderes, as assessorias dos partidos vão se reunir nesta quarta-feira, 8/8, para fazer uma triagem preliminar.

A proposta é separar os vetos "de consenso dos polêmicos". Na próxima terça-feira, 14/8, os líderes voltam a se reunir para fechar o acordo. Na avaliação das lideranças, é possível, a curto prazo, apreciar até 100 vetos. Caso os deputados limpem a pauta de vetos, projetos que aguardam votação poderão ser deliberados em sessões ordinárias. Atualmente, por causa da extensa pauta de vetos, esses projetos são pautados para sessões extraordinárias.

O presidente da Assembléia, Walter Feldman, se mostrou otimista, justificando que há um clima de entendimento político na Casa que favorece o acordo. "A discussão avançou de forma significativa", completou. O líder do PT, Carlinhos Almeida, declarou que as bancadas estão conscientes da importância do tema. "Sentimos que há uma forte disposição pela derrubada dos vetos", completou.

O líder do PPS, Dimas Ramalho, acentuou que a reunião das assessorias será fundamental para encaminhar o acordo. "Nosso objetivo é chegar a um entendimento na próxima reunião." O líder do PCdoB, Jamil Murad, cobrou do Executivo a responsabilidade dos vetos. "Ele (Executivo) atua como um árbitro. Se o projeto interessa, ele valida o gol. Se o projeto não interessa, ele invalida o gol. A Assembléia, de forma democrática e soberana, precisa se posicionar."

O líder do PSDB, Sidney Beraldo, rebateu a crítica de Murad. Segundo o tucano, o governo do Estado se utiliza de critérios técnicos para vetar os projetos de deputados. Beraldo reforçou que a idéia dos líderes é levar uma proposta concreta ao plenário e que as decisões polêmicas serão decididas no voto. "Queremos abrir mão de discussões exaustivas."

/n+/QESE./n-/ Os líderes decidiram também que as bancadas vão elaborar uma lista de projetos prioritários de deputados prontos para votação. As listas serão encaminhadas à presidência para comporem uma possível pauta. O plenário vai continuar o debate sobre o projeto que cria a Procuradoria do Meio Ambiente. Outra deliberação do colégio de líderes, acertada com o líder do Governo, Duarte Nogueira (PSDB), foi realizar uma audiência pública para discutir o projeto da Quota Estadual do Salário Educação (QESE). A matéria destina recursos para o transporte de alunos dos municípios que possuem alunos do ensino fundamental, da rede estadual ou municipal, residentes em zonas rurais ou de difícil acesso ao transporte coletivo.

alesp