Lei para monitorar presos em liberdade provisória tem repercussão favorável, diz deputado


24/04/2008 09:34

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Emissoras de TV e de rádio de grande alcance e jornais e revistas de grande circulação noticiaram com destaque a aprovação pela Assembléia Legislativa e pelo governador José Serra da lei 12.906/08, de autoria do deputado Baleia Rossi (PMDB), que implanta o monitoramento eletrônico, através de pulseiras ou tornozeleiras com chips, de presos que gozam do benefício de liberdade provisória, no Estado de São Paulo.

Segundo informações do deputado, a mídia destacou não apenas o pioneirismo da lei, que fará São Paulo ser o primeiro Estado a adotar este tipo de medida na área da Segurança Pública, mas também os benefícios que o monitoramento eletrônico destes presos vai gerar para a sociedade, pois nos países onde este tipo de vigilância é praticada, houve queda na reincidência criminal, e caiu, significativamente, o número de detentos que não regressam aos presídios após o término do período de liberdade temporária.

Baleia Rossi considera que foi bastante positiva a repercussão da aprovação da lei de sua autoria, lembrando, inclusive, que houve veículos de comunicação, como a Rádio USP, que ouviu a opinião de um grande número de pessoas. Neste caso, a aceitação popular do monitoramento eletrônico de presos em liberdade provisória foi superior a 80% dos consultados. Outras emissoras, como a CBN e a Jovem Pan, chegaram a entrevistar Baleia Rossi e a debater exaustivamente a nova lei.

Baleia Rossi declarou que também ficou feliz ao tomar conhecimento do fato de o governador José Serra ter manifestado sua intenção de colocar a nova lei em prática o mais breve possível, tão logo conclua os estudos sobre os custos e a eficácia dos equipamentos eletrônicos que serão utilizados para monitorar os presos em liberdade temporária.

"O governador José Serra está dando uma demonstração inequívoca ao se comprometer em investir contra a criminalidade, para melhorar a Segurança Pública no Estado de São Paulo", disse o parlamentar peemedebista.

baleiarossi@al.sp.gov.br

alesp