DA REDAÇÃO

Questões como desemprego, estagnação da economia, queda na renda do trabalhador e a conseqüente necessidade de uma revisão do sistema de arrecadação dos tributos foram discutidas na manhã desta quarta-feira, 9/4, na Assembléia Legislativa, na cerimônia de instalação da comissão especial pluripartidária de deputados que acompanhará o processo de formulação da reforma tributária.

A cerimônia de instalação, no Auditório Franco Montoro, foi presidida pelo deputado Sidney Beraldo. Estiveram presentes representantes do empresariado, do Executivo, dos trabalhadores, da Ordem dos Advogados do Brasil, de economistas e de outras entidades civis.

Segundo o presidente, no final deste dia, será nomeado um secretário executivo da comissão para conduzir os trabalhos. Serão realizados cinco workshops -- sempre com a participação dos deputados membros, especialistas na área -- abertos à participação de representantes da sociedade civil e, no final, será entregue às autoridades federais um documento com as sugestões dos paulistas para a reforma tributária.

O deputado Vanderlei Macris, líder do Governo, representando o governador Geraldo Alckmin, afirmou que existe no Executivo um movimento com propostas para levar São Paulo a ter uma boa colocação nesta discussão nacional. O governador, segundo o deputado, parabenizou a iniciativa da Assembléia e abriu as informações disponíveis no Executivo para a Comissão. Alckmin deseja que se encontre uma posição unificada entre os dois poderes, que favoreça o avanço do debate sobre a reforma.

Todos os representantes de entidades como o Conselho Regional de Economia declararam que já formaram grupos de estudo sobre o assunto, para os quais solicitaram o apoio dos parlamentares e também se colocaram à disposição da comisssão para somar esforços nesse debate.

Emídio de Souza, 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia, afirmou que o assunto poderia passar pelas comissões do Legislativo, mas foi criada esta comissão especial para se ter mais tempo para ouvir a sociedade, os mais variados setores da economia. "É uma matéria tormentosa, mas que tem de ser enfrentada. A Assembléia Legislativa não poderia se furtar a esse debate", declarou o parlamentar.

Fazem parte da comisssão os seguintes deputados: Giba Marson (PV), Vitor Sapienza (PPS), Baleia Rossi (PMDB), Geraldo Vinholi (PDT), Adilson Rossi (PTB), Vaz de Lima (PSDB), Cândido Vaccarezza (PT), Rodrigo Garcia (PFL) e Orlando Morando (PSB).

Segundo o superintendente da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, é "extremamente importante a iniciativa da Assembléia, porque a reforma tributária, além de mexer com tributos, afeta as empresas, a distribuição de impostos para a União, Estados e Municípios. Se não houver cautela, sua aprovação poderá provocar problemas sérios para todos, e também para o contribuinte".

Solimeo ressaltou ser importante que a Assembléia participe ativamente e traga a sociedade civil para essas discussões, até mesmo para defender o Estado, no sentido de não ter sua arrecadação prejudicada.