Um tema de grande relevância para o país, o empresariado e os cidadãos está novamente em pauta: a reforma tributária. O governo federal e o Congresso Nacional já começam a se movimentar no sentido de propor mudanças no sistema tributário brasileiro. Toda vez que isso acontece é uma queda de braço entre governos estaduais, administrações municipais e a União. Ninguém quer perder receita, pois mudanças implicam em ajustes que podem não ser benéficos para todos os entes federados, bem como a todos os segmentos da economia.

Dias atrás participei de um seminário sobre reforma tributária, promovido pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S. Paulo, e durante minha explanação usei uma metáfora para resumir como imagino a elaboração de alterações no sistema tributário. Disse que quando se trata um doente grave forma-se uma junta médica, com especialistas de várias áreas, para encontrar a melhor fórmula de curá-lo. É assim que devemos proceder para elaborar uma reforma tributária completa.

Traduzindo a parábola: a idéia é reunir fiscais de rendas especialistas dos três níveis de governo " federal, estadual e municipal " e juntá-los a outros especialistas em tributação e arrecadação para elaborar um grande projeto que acabe com as distorções, que reduza a carga tributária, que simplifique a prestação de contas por parte do contribuinte, que facilite a geração de empregos e o desenvolvimento regional e coloque um fim na guerra fiscal, entre estados e municípios.

A guerra fiscal é um dos grandes obstáculos para a elaboração de uma ampla reforma tributária. Ela é travada, principalmente, entre estados em busca de mais receitas, e é tão nociva, pois além de ser um desrespeito à federação, causa sérios prejuízos financeiros aos estados vítimas dessa situação, especialmente São Paulo. Não é só o estado que perde, mas seus municípios são igualmente atingidos, pois recebem uma parcela do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido. São recursos tirados do estado e dos municípios que poderiam ser usados em investimentos na infraestrutura, para melhorar a educação, especialmente o ensino técnico, ampliar os serviços de saúde; elevar o número de habitações populares e melhorar a segurança pública.

A reforma a ser proposta deve contemplar, como já dito, a redução da carga tributária que tem um peso enorme na produção brasileira, reduzindo sua competitividade no mercado internacional e propiciando as importações, ou seja, criando empregos na China, por exemplo. Esse peso também atinge o bolso do cidadão, que paga impostos "suíços", mas não recebe serviços condizentes.

Portanto, defendo uma reforma tributária que desonere a produção, que acabe com a guerra fiscal, que facilite e racionalize as obrigações dos contribuintes, que faça com que os sonegadores recolham os impostos, que possibilite o crescimento da economia brasileira, incluindo o desenvolvimento regional, e que venha em benefício do cidadão. Queremos uma reforma tributária ampla, mas com muita justiça.



*Vitor Sapienza é deputado estadual (PPS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ex-presidente da Assembleia Legislativa, economista e agente fiscal de rendas aposentado.