Na Casa 10h - Palestra do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Luciano Coutinho, por solicitação do deputado Edinho Silva (PT), no auditório Paulo Kobayashi. 10h - Reunião da CPI constituída com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, para ouvir: Maria Inês Dolci, coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste); Almir Munhoz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado de São Paulo (Sintetel/SP); e Vivien Suruagy, presidente do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, Teleatendimento, Sistemas, Redes, TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH, Equipamentos, Componentes, Incluindo Instalação e Manutenção, do Estado de São Paulo (Sitesp/SP). No plenário José Bonifácio. 10h - Reunião da Comissão de Estâncias, por solicitação do deputado João Caramez (PSDB). Na sala de reunião 1.113 - 1º andar - prédio anexo. 10h - Reunião da CPI constituída com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo, com o objetivo de ouvir: a professora Eunice Riberio Durham, diretora científica do Núcleo de Pesquisas sobre o Ensino Superior da USP; o professor Júlio César Durigan, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas; o professor Antonio Carlos Caruso Ronca, presidente do Conselho Nacional de Educação; deliberar sobre requerimentos; e tratar de outros assuntos de Interesse da CPI. No plenário Tiradentes. 12h - Assembleia Popular, no auditório Franco Montoro. 12h30 - Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), com a finalidade de ouvir Marcelo Rabachi, diretor-presidente da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda; Ataíde Francisco de Morais Junior, presidente do Sindifast; deliberar sobre pauta e sobre sugestões legislativas encaminhadas ao banco de projetos; e tratar de outros assuntos de interesse da comissão. No plenário D. Pedro 1º. 13h - Reunião da Comissão de Atividades Econômicas, presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB), com a finalidade de apreciar pauta e ouvir Luciano Santos Tavares de Almeida, presidente da Investe São Paulo " Agência Paulista de Promoção de Investimento e Competitividade, e Milton Luiz de Melo Santos, diretor-presidente da Nossa Caixa Desenvolvimento " Agência de Fomento do Estado de São Paulo, que apresentarão os programas e formas de atuação dos respectivos órgãos. No plenário José Bonifácio. 13h - Reunião da Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado José Zico Prado (PT), com a finalidade de apreciar pauta e tratar de outros assuntos de interesse da comissão. No plenário Tiradentes. 14h - Reabertura da reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, iniciada em 20/10/2011 e suspensa na mesma data, com a finalidade de apreciar requerimentos e tratar de outros assuntos pertinentes ao conselho. Plenário D. Pedro 1º. 14h - Reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Geraldo Vinholi (PSDB), com a finalidade de apreciar pauta. No auditório Teotônio Vilela. 14h30 - Reunião da Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Edmir Chedid (DEM), com a finalidade de apreciar pauta e ouvir os representantes da Petrobrás, Sérgio Martins Menezes de Oliveira (consultor), Daniele Lomba (gerente de Licenciamento para Implantação de Projetos) e Weber Vieira Gomes (gerente setorial da Engenharia), convidados para esclarecer os fatos sobre a paralisação da obra de super gasoduto na Serra do Mar, feito pela Petrobrás, e dar explicações sobre o impacto ambiental na região do Grande ABC. No plenário Tiradentes. 14h45 - Reunião de Subcomissão da Comissão de Transportes e Comunicações com a finalidade de planejar os trabalhos. No plenário Tiradentes. 17h - Reunião da Frente Parlamentar pela Acessibilidade e Mobilidade Urbana, por solicitação do deputado Marco Aurélio De Souza (PT). Na sala de reunião T-113 - térreo - prédio anexo. 17h - 2º Encontro da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), por solicitação do deputado Fernando Capez (PSDB). No auditório Paulo Kobayashi. 19h - Homenagem à Aprofem, por solicitação do deputado Carlos Giannazi (PSOL). No auditório Teotônio Vilela. Na OAB/SP 17h - Reunião da Frente de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, coordenada pelo deputado Donisete Braga (PT), com a participação do presidente da instituição, Luiz Flávio Borges D"Urso, as deputadas federais da Comissão de Estudos sobre Drogas (Cedroga) da Câmara dos Deputados, representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado e membros da Comissão de Estudos sobre prevenção de Drogas e Afins da OAB. Na Praça da Sé, 385, centro, capital.