A Sociedade Brasileira de Nefrologia alertou para o que considera "grave ameaça ao tratamento de pacientes renais em diálise no Estado de São Paulo", com o corte de 7,5% no pagamento feito pela Secretaria da Saúde às clínicas que prestam esse serviço. O deputado Jamil Murad (PCdoB) participou de reunião com a entidade na terça-feira, 7/8, para debater o assunto.

Segundo a SBN, há no Estado cerca de 11 mil pacientes em programa de tratamento que mantém artificialmente a função renal, chamado diálise. A Secretaria de Saúde dispõe, para esse tratamento, de uma rede de unidades de diálise, das quais 85% são instituições conveniadas. A maioria das unidades trabalha sob financiamento de valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que já consideram insuficientes. Mesmo assim, segundo a SBN, o pagamento feito pela Secretaria no início do mês de julho, referente aos serviços prestados a partir de abril, sofreu corte de 7,5%, recursos equivalentes a cerca de 825 pacientes ou 10.500 sessões de diálise.

A SBN alertou que isso coloca em risco a prestação dos serviços e a vida dos doentes renais, já que as unidades de diálise não têm condições de assumir o financiamento desses pacientes. Segundo a entidade, elas foram obrigadas a contrair dívidas para atender à Portaria 2.044, que determinou a modernização de equipamentos, vendidos apenas por empresas estrangeiras.

O corte feito pela Secretaria da Saúde, avalia a entidade, leva ao desmoronamento da indústria nacional de equipamentos no setor. Ao mesmo tempo, facilita a compra das unidades independentes por megacorporações, produtoras de equipamentos e insumos, que têm ações negociadas na Bolsa da Nova York e situação financeira privilegiada pela valorização do dólar.

O problema se agrava, de acordo com a SBN, porque o endividamento das unidades independentes se deu exatamente com duas empresas que hoje abocanham o mercado de prestação de serviços no setor e detêm, ilegalmente, o controle direto de 35% dos pacientes sob diálise no Brasil: a Baxter, por intermédio de sua subsidiária RTS (Renal Therapy Services), e a FMC (Frezenius Medical Care), ambas em São Paulo.

O deputado Jamil Murad está tomando medidas a respeito do problema e apóia as reivindicações da Sociedade Brasileira de Nefrologia: garantia do pagamento integral do tratamento dos pacientes necessitados de diálise no Estado, sem o que correm risco de morte; a devolução do dinheiro confiscado pela Secretaria da Saúde às unidades hospitalares; a investigação sobre a inconstitucionalidade da ação das indústrias de equipamentos e insumos, que, em cartel, querem obter o monopólio de serviços de saúde financiados com recursos públicos.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Jamil Murad - 3886-6740/6760)