Da assessoria do deputado Aldo Demarchi

A convite do líder da bancada do PFL na Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia, o deputado Aldo Demarchi, participou da reunião do Colégio de Líderes da Casa realizada na quarta-feira, 3/11, para defender os interesses das empresas do setor cerâmico.

Demarchi solicitou a inclusão na pauta de votação do Projeto de Lei 595/2004, de autoria do Executivo, alterando a Lei 6374, de 1º de março de 1989, que trata do ICMS. A proposta do governo fixa a alíquota de 12% nas saídas internas de louças sanitárias de porcelana ou de cerâmica, de ladrilhos e de placas cerâmicas de pavimentação e revestimentos.

Encaminhado à Assembléia em setembro de 2004, o projeto veio ao encontro da solicitação contida na indicação 124/2004, de iniciativa de Aldo Demarchi, que sugeria ao Poder Executivo a elaboração de estudos visando à redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% sobre pisos e revestimentos cerâmicos, esmaltados, vitrificados ou não.

"É preciso dar ao setor ceramista o mesmo tratamento tributário dado a outros produtos da construção civil", defende o deputado. "Com a medida o governo estará incentivando o crescimento das indústrias produtoras de pisos e revestimentos cerâmicos e aumentando sua comercialização no Estado". Por solicitação de Demarchi, o Colégio de Líderes incluirá o assunto novamente em pauta na reunião que será realizada no próximo dia 16 de novembro.

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