Audiência pública regional em Bauru discutirá Orçamento do Estado

O evento está sendo organizado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e pelo deputado Pedro Tobias
15/08/2001 17:00

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A cidade de Bauru será sede, na próxima sexta-feira, 17/8, de audiência pública regional para discutir as prioridades a serem incluídas no Orçamento do Estado para o ano de 2002. O evento, que acontecerá a partir das 14 horas no anfiteatro E-1 da Universidade do Sagrado Coração (USC), está sendo organizado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e pelo deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), e contará com a participação de prefeitos, vereadores e demais lideranças comunitárias da região.

Pela primeira vez na história de São Paulo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está sendo discutida em audiências públicas em todas as regiões do Estado de São Paulo. A de Bauru será a décima quarta e última região a realizar reunião com esse objetivo.

A LDO, juntamente com o Plano Plurianual, serve de base para o Orçamento do Estado. Para 2002, de acordo com o secretário estadual de Planejamento, André Franco Montoro Filho, a LDO estabelece metas e prioridades para a Administração, seguindo as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com cálculos do governo, o Estado deverá arrecadar no próximo ano algo em torno de R$ 48 bilhões. Cerca de 70% deste montante deverá ser destinado para a área social.

Pedro Tobias, coordenador da audiência pública a ser realizada em Bauru, disse que essa inédita iniciativa da Assembléia fortalece o Parlamento e incentiva a participação popular no processo de elaboração do orçamento do Estado. "Entendo que a sociedade deva debater profundamente a LDO e a peça orçamentária que será criada a partir dela", afirma o deputado. Ele está sugerindo a discussão de três prioridades durante a audiência pública: a duplicação da rodovia Bauru-Marília; a construção de um Centro de Detenção Provisória; e a construção de uma unidade da Fatec. Todas essas obras, segundo o deputado, beneficiarão diretamente Bauru e região.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Pedro Tobias - 3886-6739/6761)

alesp