Ao longo do segundo semestre de 2004 as frentes parlamentares intensificaram o trabalho que vinham realizando de discussão aprofundada de assuntos de interesse da sociedade.

A Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável, coordenada pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT), realizou em agosto sua 21ª audiência pública, com o tema Arte na Maior Idade - Criação e Desafios. O evento contou com a participação de professores da Escola de Belas-Artes, que criou, em 1997, o Curso da Terceira Idade. Alunos falaram de sua experiência e apresentaram trabalhos realizados na escola, como pinturas e esculturas.

Em setembro, a frente promoveu um debate sobre o Estatuto do Idoso na Câmara Municipal de Praia Grande. Em 2004, o órgão procurou descentralizar suas atividades, o que justifica a realização de sua 22ª reunião naquela cidade do litoral paulista.

O evento buscou divulgar conquistar e esclarecer dúvidas sobre o estatuto, que entrou em vigor em janeiro do ano passado. Na ocasião, foi lançada uma cartilha que trata, entre outros assuntos, da garantia ao alimento, do atendimento pelo SUS, do direito à moradia digna acesso à justiça e garantias no transporte.

A Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável é uma iniciativa pioneira no âmbito de Legislativos estaduais brasileiros e tornou-se modelo para a instalação de outros organismos semelhantes na defesa dos direitos da Terceira Idade.

Cotas nas universidades

Em novembro, a Frente Parlamentar pela Promoção da Igualdade Racial, coordenada pelo deputado Sebastião Arcanjo (PT), promoveu o seminário Experiências na Implantação das Cotas nas Universidades Públicas de Brasília e Mato Grosso do Sul. Para falar sobre as experiências pioneiras na criação de cotas para negros e índios nas universidades públicas. Estiveram presentes ao evento os vice-reitores da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Maria José de Jesus, e da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland.

A experiência sul-mato-grossense já tem seis anos e, segundo a vice-reitora da UEMS, os alunos cotistas têm obtido as melhores notas nas avaliações. Às vésperas de realizar o segundo vestibular com o sistema de cotas na UNB, Mulholland afirmou na ocasião que "a diversidade é um aspecto fundamental da riqueza cultural do país e corpos docente e discente diversos só aumentam a qualidade do ensino".

A Assembléia Legislativa abriu espaço, ainda, para a realização, em novembro, de uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política com Participação Popular, organismo criado pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Além disso, já foi aprovada, pela Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento paulista, a implantação de uma Frente Parlamentar Estadual Pró-Economia Solidária; mas o projeto de resolução que cria esse órgão ainda não foi votado em plenário.

Grupo de trabalho

O Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos concluiu, no início de 2004, o anteprojeto de uma política estadual para o setor. Mas os trabalhos continuaram com a realização, no segundo semestre, de diversas reuniões para debater a proposta com representantes de segmentos e entidades ligados à questão.

Em encontros presididos pelo deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), relator do grupo de trabalho, membros da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Secretaria do Meio Ambiente estadual e da empresa Petrobrás, entre outros, avaliaram cada um dos artigos do anteprojeto, numa discussão que, por seu caráter amplo e participativo, primou pelo caráter democrático.