Da assessoria do deputado Aldo DemarchiA Assembléia Legislativa deverá votar na próxima semana o Projeto de Lei 595/2004, enviado ao Parlamento pelo governador Geraldo Alckmin em setembro do ano passado que prevê a redução da alíquota de ICMS das louças sanitárias, ladrilhos, pisos e revestimentos de 18% para 12%. O deputado Aldo Demarchi (PFL) é o autor da Indicação 124, de março de 2004, pela qual foi solicitada a medida ao governador."Todos os deputados do PFL apóiam essa proposta, pois ela representa um estímulo importante para um dos setores econômicos que mais crescem na região de Rio Claro", destaca o deputado. Segundo ele, a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços nos produtos da chamada "linha branca" da indústria cerâmica é o desdobramento de um trabalho iniciado há alguns anos, quando o Governo de São Paulo diminuiu a alíquota de telhas e tijolos. Para Demarchi, o corte do ICMS em seis pontos percentuais faz justiça a um segmento da economia de São Paulo que, mesmo nos períodos de crise, investe em máquinas, equipamentos e recursos humanos, sempre buscando melhorar a qualidade dos seus produtos. Entre as justificativas apresentadas para sensibilizar o governador a enviar rapidamente o projeto de lei à Assembléia Legislativa, está a de que tratamento semelhante tem sido dado a outros setores da indústria paulista. "Em dezembro de 2003, aprovamos a Lei 11.593, que reduziu para 12% a alíquota do ICMS nas operações com o álcool combustível", exemplifica o deputado, salientando que essa medida trouxe grandes benefícios ao setor sucroalcooleiro. e-mail: ademarchi@al.sp.gov.br