Financiamento para preservação dos mananciais


04/05/2005 12:18

Compartilhar:


Da assessoria do deputado Donisete Braga

O deputado Donisete Braga (PT) estará em Brasília nesta sexta-feira, 6/5, para tratar do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê. Ele se reúne a partir das 15 horas com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, José Carlos Rocha Miranda, responsável pela viabilização de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 223,4 milhões, que serão utilizados, principalmente, na remoção de mais de 5 mil famílias que vivem em áreas de risco nas regiões de mananciais, especialmente nos entornos da Billings e Guarapiranga. O diretor presidente da Agência da Bacia do Alto Tietê, Julio Cesar Cerqueira, acompanha o deputado na audiência.

O Programa de Saneamento Ambiental, segundo o parlamentar, foi elaborado pelo governo do Estado e sete prefeituras da Região Metropolitana " São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Suzano " e prevê, entre outras ações, expansão da infra-estrutura básica de serviços, incluindo sistemas de saneamento (água, esgotos, resíduos sólidos) , urbanização de favelas, construção de casas populares, implantação de parques e áreas de uso comum, medidas destinadas a preservar os mananciais de água para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, região de extrema escassez de recursos hídricos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida dos moradores destas áreas. O prazo de implantação é de 18 anos, subdivididos em 3 fases, sendo cada uma com duração de 6 anos. É para esta primeira fase, que custará US$ 342,5 milhões, que se busca recursos do Bird.

"Como relator da Lei Específica da Guarapiranga na Assembléia eu me preocupo em concretizar as medidas de preservação, mas isso não se consegue só com o texto da lei, envolve recursos financeiros para sua aplicação. Além disso, é preciso avançar na elaboração do projeto de lei da Billings, que também depende de recursos para sua conclusão", explicou o deputado Donisete Braga.

dpbraga@al.sp.gov.br

alesp