O deputado Milton Flávio (PSDB), o vice-prefeito de Botucatu, Waldemar Pereira Pinho " representando o prefeito Mário Ielo ", e o delegado Seccional de Botucatu, Tadeu Campos de Castro estiveram, no dia 3 de março, na Secretaria de Estado dos Negócios da Administração Penitenciária, em audiência com o secretário Nagashi Furukawa, para tratar da criação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) e desafogar a cadeia de Botucatu, que está superlotada e ocupa os policiais do município em escolta, fazendo com que eles deixem de fazer investigações para acompanhar os detentos.

O secretário disse desconhecer qualquer pedido neste sentido, que já teria sido enviado, conforme informação do delegado Tadeu, há mais de oito meses para a Secretaria de Segurança Pública. Conforme Furukawa, a criação do CDP é uma prerrogativa daquela Secretaria, que indica quais são as áreas prioritárias.

Agilizar procedimentos

Mesmo sem saber se a Secretaria coloca Botucatu como prioridade para a construção de um CDP, Nagashi Furukawa disse que "para este ano, a construção é impossível, pois o orçamento já está comprometido com outras prioridades apontadas pela Secretaria de Segurança, como as regiões do Litoral Norte, Jundiaí e Baixada Santista". O secretário indicou, no entanto, que Botucatu agilize os procedimentos necessários para a construção do Centro.

Conforme ele, é preciso saber qual o número de presos existentes, qual é a posição da Secretaria de Segurança com relação a esta construção e se a Prefeitura mantém mesmo o desejo em ter um CDP na cidade e está disposta a adquirir o terreno. "Se a Secretaria de Segurança colocar Botucatu como prioridade e se a Prefeitura doar o terreno, é possível lutar para que o CDP seja construído em 2006", disse o Secretário. A única despesa do município seria com relação ao terreno, cabendo o resto ao Governo do Estado, que desembolsa l5 milhões em média na construção de cada unidade.

Contexto

Para o deputado Milton Flávio, que agendou a audiência, "agora o delegado seccional tem de atualizar as informações na Secretaria de Segurança Pública e saber se o contexto é o mesmo de 8 meses atrás, além de buscar informações sobre qual a posição que Botucatu ocupa no grau de necessidade dentro do Estado para ter um CDP construído. Além disso, a prefeitura tem que levantar o terreno que será doado, e que deverá ter entre 3 e 4 alqueires, para abrigar toda a infra-estrutura necessária", disse ele. O deputado lembrou ainda que o terreno terá que ter as especificações exigidas pela Secretaria e que passará por vistorias dos técnicos e engenheiros antes de ser aprovado.

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