Mais de 14 mil andamentos foram gerados no protocolo das comissões

Produção Legislativa 2009
23/12/2009 19:24

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O trabalho das comissões permanentes e parlamentares de inquérito da Assembleia Legislativa envolve um enorme trâmite de proposituras e processos. Ao longo de 2009, as 23 comissões permanentes receberam 3.030 proposituras para análise. Na edição anterior do Diário do Poder Legislativo publicamos alguns números detalhados sobre proposituras que passaram por essas comissões. Entretanto, o trabalho desses órgãos técnicos não se restringe ao trâmite de projetos. No total, foram gerados 14.700 andamentos no protocolo das comissões, com finalidade variada, como, por exemplo, a de elaboração de minutas.

A Divisão de Equipe Técnica elaborou 1.646 minutas de pareceres, por solicitação dos deputados e de lideranças partidárias, relativas a: 2 propostas de emenda à Constituição; 9 projetos de resolução; 40 projetos de lei complementar (inclusive vetos); 65 projetos de decreto legislativo; 84 moções; 149 processos; 1.293 projetos de lei (inclusive vetos); e 4 estudos temáticos.

A Divisão de Proposições Legislativas formulou 770 minutas de proposições: 15 moções, 165 moções aprovadas, 420 autógrafos de projeto de lei, 25 projetos de lei, 25 projetos de lei complementar, 10 indicações, 7 requerimentos de informação, 10 emendas a projeto de lei, 80 consultas verbais em matéria de proposições legislativas, 30 pesquisas/estudos e 8 análises de documentação.

O Departamento de Comissões desenvolve ainda outras atividades, como: elaborar os atos da Presidência que nomeiam os membros das comissões permanentes, das CPIs, das comissões de representação, das frentes parlamentares; e prestar assessoria técnica e regimental às comissões e assessorias de gabinetes dos deputados.

alesp