A DEMOCRACIA ANÃ - OPINIÃO

Willians Rafael*
17/11/2000 15:36

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Findadas as eleições municipais em todo o Brasil e apagadas as brasas do processo eleitoral, que nem sempre concedem serenidade para o rescaldo institucional que é sempre de bom alvitre fazer ao cabo da romaria para as urnas, ocorre-me oferecer à reflexão da sociedade uma modesta análise de um dos componentes de todo o processo, qual seja, o comportamento às vezes seletivo, e bem por isso nem sempre democrático da nossa mídia, se não em linhas gerais, de parte de veículos importantes na formação da opinião pública. Pretende-se aqui medir como esta parcela da imprensa mede os instrumentos da democracia.

Qual será o tamanho da democracia que temos? Na falta de um metro físico, creio que não se poderá mensurá-la se não por sua real capacidade de expressar os sentimentos e os anseios da cidadania. Para tanto, supõe-se que seja necessário que a sociedade esteja devidamente informada das ações e intenções de seus agentes políticos, sobretudo quando estes se propõem - ou são chamados e não se furtam - a dá-las à luz.

Ora, como fazê-lo a contrapelo de instituições outras, como parte da nossa imprensa, que insistem em práticas de exclusão que carimbam, ora como anões, ora como nanicos, determinados partidos e determinadas propostas, por exemplo operando para "exilá-los" em sucessivos debates, quando não mesmo para impedir sua participação nestes? O que se deveria ter por conquista líquida e certa e ao abrigo da democracia, teve que ser, muitas vezes, buscado ao amparo do direito. No caso específico de São Paulo, a distorção do processo eleitoral e sua inepta mensuração prejudicou, entre outras, a discussão da idéia do Imposto Único, só para citar uma de alcance nacional e de efeito redentor para reordenação das políticas tributária e fiscal que o país tanto reclama.

«A democracia é um regime de convivência e não de exclusão. Baseia-se na liberdade como meio de chegar à ordem» - Alceu Amoroso Lima in O Problema do Trabalho.

Inobstante estes, digamos, percalços da vida democrática, ainda assim o candidato do PL, o professor Marcos Cintra foi um verdadeiro herói, merecendo o voto e o reconhecimento de mais de 70 mil paulistanos. Não se pode chancelar partidos e candidatos como sendo de segunda categoria ou de arrivistas de eleições até que todos tenham disposto de iguais condições de expor propostas partidárias e/ou eleitorais. Assegurada a isonomia, a sociedade disporá então dos instrumentos necessários para a formação do juízo dela e, sábia como tem sido, definirá as categorias de cada proponente e, ao depois, se estão qualificados para merecer o voto. Tem-se então na prévia classificação que parcelas da mídia adotam um vício de origem e um visível prejuízo da causa democrática, além da invalidação dos próprios critérios de quem pretende definir qual é, afinal, o tamanho da democracia.

Melhor seria que todos operássemos na direção de assegurar a ampla discussão de idéias, projetos e pontos de vista e abdicássemos de part-pris e de mensurações perigosas de instituições absolutamente necessárias à garantia da liberdade de expressão para que, destarte, não pequemos por ignorar a lição de Alceu Amoroso Lima, abraçando a exclusão em lugar da convivência, repelindo a construção da ordem como meio e contribuindo, ainda que a contragosto, para o nanismo da democracia.

* Willians Rafael é advogado, presidente das ONG Movimento Habitacional Casa para Todos e Casa de Solidariedade Neyde Alves da Silva e deputado pelo Partido Liberal na Assembléia Legislativa de São Paulo.

alesp