A autorização para fabricação e uso de combustíveis biodegradáveis é tema do PL 559/2004, apresentado pelo deputado Giba Marson (PV). O biocombustível, também denominado biodiesel, deverá ser produzido a partir de óleo vegetal extraído de plantas oleaginosas como soja, dendê, mamona, babaçu e girassol. A idéia é que o produto desempenhe as mesmas funções do diesel, mas reduza em 78% a emissão de gás carbônico.

De acordo com o projeto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, o produto a ser utilizado como combustível biodegradável deverá atender às normas pertinentes, levando-se em conta a avaliação realizada por órgão técnico competente, observando-se fatores como qualidade, segurança, consumo, desgaste de peças, teor energético e emissão de poluentes.

Para o deputado, o biodiesel obtido a partir do óleo vegetal puro revela melhor equilíbrio ambiental, social e econômico. "Os efeitos ambientais de sua utilização são muito satisfatórios. Ele constitui um importante fator na implementação de uma estratégia para combustíveis alternativos. Outro fator que deve ser levado em conta é o potencial nacional para a produção de combustível a partir de produtos agrícolas e resíduos, destacando-se ainda a economia gerada com o uso do biodiesel nos veículos", explicou.

O parlamentar justifica ainda que a utilização desse tipo de combustível em larga escala causará uma demanda de novos empregos no campo e abrirá uma perspectiva viável na busca de energia alternativa. "O biodiesel já é amplamente utilizado na Europa e nos Estados Unidos, misturado ou puro, sendo o combustível preferido das frotas de transporte de massa e de carga", justificou Giba Marson.