Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0559 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0559 / 2004
Ementa Autoriza a fabricação de combustível biodegradável e sua utilização em veículos automotores.
Data de Publicação 02/09/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores BIOCOMBUSTÍVEL, COMBUSTÍVEL, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/07/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
02/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 02/09/2004
08/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
16/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
29/03/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
29/03/2005 Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
29/03/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
30/03/2005 Juntado pedido de R.E.
13/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ
28/04/2005 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
06/06/2005 Distribuído ao Deputado Sidney Beraldo
30/06/2005 Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
30/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas
07/07/2005 Publicados: Parecer nº 1.175/05, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição e Parecer nº 1.176/05, da CSOP- favorável à proposição. (DA p. 12)
07/07/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/04/2005 1175 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
30/06/2005 1176 / 2005 favorável favorável Sidney Beraldo Comissão de Serviços e Obras Públicas  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp