Orgulho-me deste "país" chamado São Paulo. Com esse sentimento vamos comemorar o 73º aniversário da Revolução Constitucionalista. Uma demonstração clara de que a nossa democracia não é um castelo de cartas; ela foi conquistada sob os olhares atentos da história. O levante paulista contra a ditadura procurava garantir a volta dos direitos civis, por meio da promulgação de uma constituição resultante de um processo democrático. Com seu pequeno contingente " 35 mil soldados contra 100 mil do governo federal ", o movimento sucumbiu, em três meses, diante da falta de infra-estrutura e do bloqueio do litoral, mesmo com o apoio maciço da população. Essa derrota, porém, ganhou tons de vitória, com a retomada parcial da legalidade, com a Constituição de 1934. A deposição de armas, porém, não vergou a espinha dorsal de São Paulo, que direcionou seu espírito combativo para o empreendedorismo.

Antes restrito quase só à cultura do café, o nosso estado tornou-se o maior e mais moderno pólo industrial do Brasil. Com uma população que deve chegar a 40 milhões de habitantes ainda este ano " cerca de 21% da população brasileira ", consolidou-se como a força motriz da nossa economia.

Atualmente, São Paulo responde por cerca de 40% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Das 30 maiores empresas brasileiras, 17 se encontram no estado, que também detêm cerca de 42% do total das nossas exportações. Na agroindústria, os brasileiros que residem em São Paulo respondem por 27% do total produzido no país. Em relação à geração de energia, o estado consome 32,4% da energia elétrica gerada em todo território nacional. Segundo o ranking de eficiência do setor produtivo, elaborado pelo Instituto Internacional de Desenvolvimento Gerencial (IMD), a atividade industrial, de serviços e negócios no Estado de São Paulo foi considerada a oitava mais competitiva do mundo, em 2003, enquanto o Brasil ocupou a 13º posição.

Mas nem só de superlativos positivos vive o nosso estado. Os desafios são comparáveis ao tamanho de sua importância, que convive com o fantasma da explosão demográfica e todos os problemas correlatos, como a escassez de empregos, de segurança, de educação e saúde.

A melhor forma de equacionar tais problemas reside no desafio de promover um desenvolvimento sustentável e duradouro. Na contramão da política arrecadatória federal, o governador Geraldo Alckmin tem-se empenhado em aquecer a economia paulista, através da diminuição de impostos, ao mesmo tempo em que investe na promoção social e na infra-estrutura.

Recentemente, o governo estadual anunciou um pacote no valor de R$ 12,3 bilhões, voltados para 46 projetos focados em quatro áreas prioritárias: desenvolvimento social, infra-estrutura econômica, meio ambiente e recursos hídricos; educação superior, conhecimento e tecnologia. Entre as ações apresentadas pelo governador estão os programas sociais Renda Cidadã, que contempla a renda de famílias carentes, Ação Jovem, destinado a jovens entre 15 a 24 anos, a criação de quatro parques tecnológicos para promover o desenvolvimento econômico e estimular a geração de empregos, a Linha 4 do Metrô, a criação de corredores de exportação, inclusive, com a modernização dos portos de Santos e São Sebastião, a desoneração tributária do setor produtivo, os investimentos na melhoria da fiscalização, e a isenção do ICMS na conta de luz de consumidores residenciais que gastam até 90 kW/h.

São Paulo mantém 1% de seu orçamento destinado à pesquisa científica, por meio de investimentos na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp); custeia com 9,57% da arrecadação de nosso ICMS três universidades públicas (USP, Unicamp e Unesp), as grandes instituições de ensino superior do nosso País; nossos hospitais atendem brasileiros de todos os rincões sem a compensação necessária. No ano passado, arrecadamos R$ 131,8 bilhões em impostos federais, que correspondem a 46,6% do total nacional - destes, apenas R$ 6,9 bilhões foram investidos no Estado.

Muitas vezes se contrapôs São Paulo e o Brasil - uma errônea colocação. Não se almeja a centralização econômica ou política. O projeto do país de um novo modelo federativo deve ser fruto de uma visão que descentralize tributos e responsabilidades, equilibrando as diferenças, sem deixar de ter uma visão de conjunto. Mas, o nosso Estado não deve abrir mão de seu papel. São Paulo é um "país" dentro do Brasil. Uma nação cosmopolita, forjada pela mistura de povos estrangeiros e migrantes que compartilham do mesmo ideal " contribuir para o crescimento deste Estado-Nação.



*Arnaldo Jardim

Deputado Estadual (PPS)

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